Seaster oferece serviços de cidadania para indígenas da etnia Pakaranã
Emissão de documentos, cadastramento de famílias no Programa de Aquisição de Alimentos e capacitações fizeram parte da ação no sul do Estado
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), realizou na primeira quinzena de julho uma ação voltada ao fortalecimento das políticas públicas de acesso aos serviços socioassistenciais para o povo indígena Parakanã, na Região de Integração Lago de Tucuruí, no sudeste do Estado.
Durante a ação, técnicos da Diretoria de Assistência Social (DAS), Diretoria de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza (DRCCP), Diretoria de Qualificação Profissional e Empreendedorismo (DQPE) e da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Disan) orientaram equipes municipais de assistência social, incluindo servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Diversos serviços foram ofertados, entre eles a emissão de documentos (RG e CPF), cadastramento de famílias no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Indígena) e capacitações voltadas à promoção da segurança alimentar, empreendedorismo sustentável e geração de renda, respeitando os modos de vida e os saberes tradicionais da etnia Parakanã.
“Esta ação reafirma o nosso compromisso para com o povo paraense, especialmente comunidades e localidades distantes dos grandes centros urbanos, descentralizando o acesso aos serviços, garantindo, desta forma, cada vez mais direitos e oportunidades aos povos indígenas”, ressaltou Inocêncio Gasparim, titular da Seaster.
A Diretoria de Renda, Cidadania e Combate à Pobreza desempenhou um papel estratégico na capacitação das equipes municipais, no que se refere ao preenchimento correto e atualização do Cadastro Único, assegurando que as informações das famílias indígenas sejam inseridas de forma adequada nos sistemas de proteção social.
Dignidade feminina - Além das formações técnicas, foram realizados atendimentos diretos às comunidades, com destaque para orientações sobre o Programa Dignidade Menstrual, que visa garantir o acesso a absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo dignidade e equidade no cuidado com a saúde feminina.
“Oferecemos apoio técnico nos municípios de Itupiranga e Novo Repartimento com as equipes da gestão municipal de Assistência Social, para tratar da pauta indígena. O principal objetivo da Seaster é orientar e levar até os territórios os serviços socioassistenciais, conforme estabelece a Constituição Federal. Durante a ação, foram oferecidos atendimentos, como acesso ao PAA Indígena, ao Programa Bolsa Família e ao Pé-de-Meia, entre outros, sempre respeitando a decisão das comunidades sobre o interesse em receber ou não os serviços. A presença dessas políticas públicas nos territórios indígenas é fundamental para garantir os direitos sociais das populações originárias”, ressaltou Elizabete Marques, técnica da CPBS.
A Diretoria de Assistência Social promoverá ainda reuniões com lideranças indígenas e equipes municipais, em busca do fortalecimento do trabalho social dentro dos territórios, além de incentivar a participação dos povos indígenas nos conselhos municipais de Assistência Social.
(Colaboração de Matheus Gomes - Ascom/Seaster)
