Governo do Pará e Systemica assinam primeira concessão para reflorestamento no Brasil com aproveitamento de créditos de carbono
O projeto será desenvolvido em uma área de 10,3 mil hectares e prevê investimento inicial de R$ 258 milhões, gerando cerca de dois mil empregos na APA Triunfo do Xingu
O Governo do Pará e a empresa Systemica assinaram, nesta segunda-feira (14), o contrato para a primeira concessão para reflorestamento de terras públicas no Brasil com aproveitamento de Créditos de Carbono de Restauração (ARR). Com prazo de concessão de 40 anos, o projeto prevê a recuperação de 10,3 mil hectares de floresta e o sequestro de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente. De acordo com um estudo do governo paraense, o investimento estimado é de R$ 258 milhões, com expectativa de gerar uma receita total de R$ 869 milhões, além de criar aproximadamente 2 mil empregos na região.
O governador do estado, Helder Barbalho, celebrou a consolidação da parceria público-privada que abre um novo modelo de desenvolvimento para a região. “Acho muito importante aproveitar este momento para que possamos fazer uma grande celebração desta parceria público-privada que permite com que possamos inaugurar um novo modelo de desenvolvimento econômico para a região da APA Triunfo do Xingu. Tenho absoluta certeza de que o Estado do Pará hoje se provoca a ser um farol para o Brasil, de poder apresentar este modelo que certamente demonstra a sua viabilidade econômica e a sinalização de que este modelo deve ganhar escala”, disse.
Centro de Desenvolvimento
Além dos benefícios ambientais, um Plano de Atuação Integrada foi desenvolvido pela gestão estadual para reforçar a presença do Estado na APA Triunfo do Xingu, levando uma série de benefícios para a comunidade. Um Centro de Desenvolvimento será instalado na região, com uma série de serviços para a população, que também será beneficiada por meio do equipamento público.
“Nós estamos falando de ampliação da presença na estratégia social, da ampliação da presença na estratégia de segurança pública, da estratégia de regularização fundiária, da estratégia de proteção ambiental e claro, o desenvolvimento econômico-social para que nós possamos gerar emprego e gerar renda paras as comunidades locais”
Com a assinatura, os próximos passos serão o desenvolvimento, pela Systemica, do Plano de Restauração da área e a aprovação do Estado, para que se iniciem as ações no território.
A Systemica está presente no território desde 2022, quando iniciou suas atividades de conservação a partir do estabelecimento do projeto “REDD agrupado da APA Triunfo do Xingu”. Mais recentemente, iniciou investimentos em projetos de restauração florestal ampliando suas atividades em Soluções Baseadas na Natureza com foco na geração de créditos de carbono de alta integridade.
No segmento de restauração ecológica, áreas de floresta degradadas passam por um processo de recuperação com o plantio de espécies nativas por meio de sementes ou mudas e de condução da regeneração natural, garantindo a recomposição da vegetação. Esse mecanismo incentiva a regeneração de ecossistemas degradados e promove benefícios ambientais a longo prazo.
Munir Soares, diretor-executivo e sócio-fundador da Systemica, destacou a relevância da assinatura e os próximos passos da iniciativa. “A Systemica apostou muito na ideia inovadora do Estado. A primeira concessão da América Latina no contexto de restauro. Agora, temos um marco importante que é a assinatura do contrato. Pós-assinatura de contrato, vamos começar a desenvolver os estudos para elaborar um documento que é muito importante, que é o plano de restauração florestal”, disse.
Foi a abordagem inovadora para restaurar áreas desmatadas com biodiversidade nativa e inclusão das comunidades que chamou a atenção da consultoria internacional Impact Earth. Para Andrea Resende, Gerente de Investimentos da consultoria, essa primeira concessão será crucial para demonstrar a viabilidade do modelo que, se bem-sucedido, poderá ser replicado no país de maneira bastante ampla.
“Este projeto se destaca como uma oportunidade para a ABF participar de um projeto pioneiro, com potencial para transformar positivamente o modo de restaurar terras já degradadas no Brasil, com impacto ambiental pela biodiversidade, social pela geração de empregos sustentáveis e escalabilidade para atender às metas nacionais de reflorestamento”, afirma.
Doutor Loredan, prefeito de Altamira, afirmou ser parceiro do projeto e parabenizou a gestão estadual pela iniciativa. O Helder é um gestor visionário e sem dúvida nenhuma essa região que tá degradada vai ganhar muito e eu como prefeito serei parceiro desse projeto, desde já me coloco à disposição”, disse.
Fabrício Batista, prefeito de São Félix do Xingu, destacou suas expectativas para o projeto e reforçou a importância do entendimento da sociedade. “É importante que a sociedade entenda que agora aquilo aconteceu, então é agora usar do benefício que o município pode ter através dessa concessão. Então, esse é o nosso pedido, que tanto a empresa como o governo do Estado estejam com esse olhar, tanto para Altamira como para São Félix, para que a nossa população venha ter esses benefícios o mais rápido possível”, afirmou.
Também participaram da agenda o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade, Nilson Pinto, o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, o presidente do Instituto de Terras do Pará, Bruno Kono.
O que é a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu
Desenvolvido pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e participação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o projeto prevê a concessão de uma área de 10,3 mil hectares na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em Altamira (PA). A região foi ilegalmente desmatada e será reflorestada por meio da iniciativa privada.
Com duração de até 40 anos, a concessão busca recuperar a vegetação nativa e capturar 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente - o equivalente a 330 mil voos ao redor do planeta. Além disso, a iniciativa deve gerar cerca de dois mil empregos na região, uma das mais impactadas pelo desmatamento ilegal no país.
O projeto faz parte do compromisso do estado com a redução do desmatamento e a valorização da floresta viva. Dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que, entre julho de 2023 e agosto de 2024, o Pará reduziu o desmatamento em 28,4%. Em junho de 2024, o estado registrou a maior redução dos alertas de desmatamento para o mês de junho desde 2019, com 41% de redução, segundo dados oficia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O modelo de concessão da URTX também prevê a criação de uma brigada de incêndio na área, capacitação da mão de obra local e apoio às cadeias produtivas da bioeconomia. O edital estabelece responsabilidades compartilhadas entre o estado e a concessionária para treinamento, conscientização e manejo do fogo no entorno. Além disso, a concessão dificulta a grilagem, assegura a manutenção da área pública e restringe atividades ilegais. A contratação de trabalhadores locais e o apoio às cadeias produtivas sustentáveis também fazem parte do projeto.
Novas concessões – O governador Helder Barbalho já anunciou que o estado já está preparando novos editais de concessão para reflorestamento na APA Triunfo do Xingu.
A estratégia reforça o compromisso do governo estadual com a recuperação florestal e o desenvolvimento sustentável, consolidando o papel do Pará no cenário ambiental global. O estado se prepara para sediar a COP 30, conferência internacional sobre mudanças climáticas.
Parte do financiamento para a execução do projeto de reflorestamento da URTX foi garantido pelo Fundo de Biodiversidade da Amazônia (ABF), na sigla em inglês para Amazon Biodiversity Fund, que recebe aconselhamento exclusivo da Impact Earth, consultoria internacional com forte presença no Brasil e formada por profissionais experientes. O ABF, inclusive, esteve presente no estágio inicial do projeto da Systemica, colaborando para a participação do processo de concessão pública e cumprimento das obrigações iniciais.
