Projeto TCE Cidadão será levado a cem escolas públicas estaduais até o fim do ano
Desde o início do ano, estudantes de várias escolas estaduais vem recebendo aulas de cidadania, para entender como funcionam as contas do Estado e a importância de fiscalizar os recursos públicos para que possam aplicar esses conhecimentos também nas instituições em que estudam. É o projeto TCE Cidadão, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) e o Tribunal de Contas do Estado, que até o fim deste ano pretende levar as ações a cem escolas públicas.
Só no mês de agosto, as palestras sobre o funcionamento do TCE e sua atuação no exercício do controle externo dos gastos públicos já foram levadas a alunos de dez escolas localizadas na Região Metropolitana de Belém. São elas: Ulysses Guimarães, Deodoro de Mendonça, Visconde de Souza Franco, Paes de Carvalho, Antônio Gondim Lins, Joaquim Viana, Consuelo Costa de Souza, Presidente Costa e Silva, Regina Coeli e Graziela Moura Ribeiro.
Com atuação desde 2013, o projeto TCE Cidadão já conscientizou mais de cinco mil alunos de mais de 200 escolas públicas do Pará sobre a importância do Tribunal como órgão fiscalizador na melhoria da gestão pública. Além da orientação dos técnicos de controle externo, os estudantes recebem uma cartilha que explica a importância de fiscalizar os gastos públicos, sua aplicabilidade e penalidades.
“Estamos começando a sentir resultados com a participação de alguns jovens na ouvidoria do TCE, com críticas, elogios e solicitações ao Tribunal, e também nas escolas, já que apresentamos a eles a importância do conselho escolar nesse processo iniciado com a criação do Pacto pela Educação no Estado, com o objetivo de unir forças para aumentar em pelo menos 30% o IDEB da educação. Assim, eles terão condições de reivindicar melhorias para suas escolas”, explicou a auditora de controle externo do Tribunal, Andrea Cavalcante.
Na escola Graziela Moura Ribeiro, no bairro da Cremação, a palestra foi realizada na manhã da última quarta-feira, 26. Para o estudante Alisson Henrique Silva de Oliveira, do 3º ano do Ensino Médio, a explanação foi bastante proveitosa. “Nós podemos intervir na realidade e temos mecanismos para denunciar o que está irregular. Em situações, como depredação do patrimônio público ou dinheiro investido em áreas improdutivas, dependendo da origem da verba, o tribunal avaliará se o dinheiro está sendo devidamente empregado”, exemplificou.
Conhecer o papel do Tribunal e aprender mais sobre cidadania é, na opinião da professora de Língua Portuguesa da escola, Marta Gorete Nascimento Rodrigues, a diretriz mais importante do projeto. “A escola está de portas abertas para projetos como esse, que permite aos nossos alunos entenderem melhor a importância de cada órgão do Estado e saber de que forma podem fiscalizar os investimentos públicos ”, disse ela.
A programação de palestras do TCE Cidadão segue nesta quinta, 27, e sexta-feira, 28, nas escolas Luiz Nunes Direito, da Cidade Nova VI, e Dom Alberto Galdêncio Ramos, no Curuçambá, em Ananindeua, das 9h às 10h e das 11h às 12h. Em setembro, receberão o projeto mais 14 escolas dos bairros do Guamá, Tapanã e Marco, em Belém, da Cidade Nova, em Ananindeua, e no município de Marituba. A programação tem início no dia 9, na Escola Estadual de Ensino Médio Augusto Meira, na avenida José Bonifácio, em São Brás.
