Seplan promove primeira audiência pública da Lei Orçamentária Anual 2016
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) promoveu nesta quarta-feira (9) a primeira audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, no Centro de Eventos Ismael Nery, da Fundação Cultural do Pará (FCP), com a presença de gestores e técnicos do governo, representantes da sociedade e o público em geral. A Seplan é o órgão responsável pela elaboração do orçamento do governo.
O secretário de Planejamento, José Alberto Colares, apresentou a previsão de arrecadação pública para o ano que vem, demonstrando como se deu o processo que elaborou o Plano Plurianual (PPA) e como será a distribuição das ações no primeiro ano. A previsão de receita total indica o valor de R$ 26 bilhões, e o orçamento dos gastos do Executivo, R$ 16,6 bilhões. Pouco mais de R$ 3 bilhões são destinados às transferências constitucionais, ou seja, é verba a ser repassada aos municípios, e cerca de R$ 2 bilhões serão transferidos aos outros poderes. Os recursos do tesouro propriamente dito são da casa de R$ 11 bilhões.
A distribuição se dará em todas as áreas de atuação das políticas públicas, contemplando educação, saúde, segurança e habitação, entre outras, priorizando em um primeiro momento as obras que estão em execução, em todo o território paraense.
Na segunda parte da audiência, os presentes tiveram a oportunidade de se manifestar, e os municípios de Igarapé-Miri, Bragança, Acará e Cametá se fizeram representar com intervenções pontuais sobre as necessidades das cidades e do entorno. José Colares frisou a necessidade de manter as contas públicas em equilíbrio, e que em função da crise nacional, há que se garantir o funcionamento das escolas e os serviços de saúde e segurança. “Temos que agir com rigor e transparência”, afirmou, reforçando a priorização das obras em vias de finalização.
A secretária municipal de Planejamento de Bragança, Maria de Fátima Gonçalves, que vem acompanhando todo o processo de elaboração do orçamento, tendo participado da audiência do PPA em Capanema, concorda com a prioridade do orçamento aplicado aos serviços essenciais. “Temos que ser coerentes com a situação atual e tratar com seriedade o compromisso assumido com a sociedade, mantendo os serviços de saúde e educação”, disse.
A audiência pública foi transmitida on-line pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), com apoio da Secretaria Estado de Comunicação (Secom), parceria que será mantida na próxima audiência, em Marabá, na próxima sexta-feira (11).
