Governo do Estado apresenta respostas a demandas de comunidades indígenas em encontro na capital
Mais de 20 lideranças indígenas, representantes de diversas etnias do sul, leste, oeste e nordeste paraense estiveram reunidas no 2º Encontro das Lideranças Indígenas, promovido pelo Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo do Pará, vinculado à Casa Civil. O encontro termina nesta sexta-feira, 11, no Hotel Gold Mar, em Belém, e terá a presença do governador do Pará, Simão Jatene, e diversos secretários de Estado. “Nosso compromisso é garantir respostas setoriais claras para as questões que envolvem os direitos e manutenção das comunidades tradicionais no Estado e também estabelecer metas e prazos exequíveis para ações e programas voltados a esse segmento, tanto para este ultimo quadrimestre do ano, como para o exercício de 2016”, ressaltou Maria Adelina Braglia, coordenadora do Núcleo, na abertura do encontro.
A programação segue as diretrizes do trabalho desenvolvido pelo Núcleo, de articular, avaliar e discutir as propostas enviadas pelas lideranças indígenas ao Governo do Pará, a partir do último encontro, realizado em maio deste ano, onde cada grupo indígena teve a chance de dialogar com coordenadores e dirigentes de órgãos estaduais e federais para definir propostas de trabalho. Ao fim do encontro, foi elaborado um documento com as principais demandas e solicitações das comunidades no que concerne à defesa, proteção e promoção dos direitos indígenas, que deverão ser objeto de políticas públicas executadas pelo governo do Estado.
Adelina Braglia ressaltou que o encontro não contempla a totalidade de representações de lideranças indígenas do Estado. “É uma parte dessas representações. Mas esperamos, com esses encontros, ampliar essa participação, pois a dispoisição do governo é poôr em prática esse plano de trabalho".
Habitação - Um dos órgãos estaduais presentes ao encontro, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) enviou a diretora de Relações com o Cliente, Ana Célia Oliveira, e a arquiteta Milie Klauta, que apresentaram um modelo padrão de moradia e explicaram como se dá o acesso das comunidades indígenas aos benefícios que garantem a construção dessas habitações. “Apresentamos dois modelos de habitação padrão desenvolvidos pelo governo do Estado para as famílias beneficiadas com a transferência de crédito, mas vocês tem liberdade para indicar as mudanças necessárias”, destacou Ana Célia durante a explanação
A arquiteta Milie Klautau explicou que após a transferência de crédito, todos os beneficiados com a liberação dos créditos participarão de um treinamento. “Vamos orientá-los sobre como utilizar esse recurso, que material comprar, o que é mais adequado para essa habitação. Além disso, também faremos a supervisão dessas obras.”
Saúde - O médico Hélio Franco, que representou a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), destacou os principais problemas enfrentados hoje pelas comunidades indígenas. “As crianças desde cedo comem bolacha, tomam refrigerante. Dificilmente elas não apresentarão, no futuro, problemas com diabetes e obesidade. Mudar o comportamento é difícil, mas nós temos que trabalhar desde agora para que isso aconteça”, destacou.
Franco também ressaltou a necessidade de se criar uma cultura de articulação entre os poderes para garantir a Atenção Básica em saúde. “O município tem responsabilidade, sim. Há certa resistência, mas as aldeias estão em áreas também geridas pelos município. Precisamos unir esforços para garantir, por exemplo, a imunização dessas crianças”, explica.
No planejamento da Sespa está prevista a oferta de treinamentos, encontros e oficinas voltadas às lideranças indígenas já em 2016. O primeiro avanço, garantido durante o encontro, foi a formalização do Treinamento de Microscopista e Técnico de Laboratório Indigenista; do 1º Encontro Estadual de Pajés e Parteiras e da Oficina de Fortalecimento da Medicina Indígena, as duas últimas previstas para junho do ano que vem, no município de Capitão Poço.
Educação – Joelma Alencar, representante da Universidade do Estado do Pará (Uepa), apresentou as respostas da instituição para as reinvindicações constantes do documento entregue pelas lideranças. Nele, os indígenas pediam informações sobre a Formação Continuada, a consolidação de formação de professores e cursos na área de tecnologia. “Em relação ao curso de licenciatura indígena, destinado à formação de professores, temos três turmas que concluirão o curso agora, em janeiro de 2016, das etnia Tembé, Gavião e Surui. Temos também uma proposta de formação para o mês de abril e já iniciamos os trabalhos com três turmas de indígenas que vão prestar o vestibular agora", informou.
Ainda segundo Joelma, a Uepa ainda estuda a abertura de especialização para atender os professores que estão se formando e garantir o acompanhamento pedagógico. “A nossa proposta é apresentar essa especialização na docência de Educação Escolar Indígena. Já quanto à demanda do curso técnico de Enfermagem, estamos trabalhando na articulação desse curso, dentro do campus da Uepa em Santarém, para ampliar o atendimento em saúde nas aldeias.”
José Roberto da Silva, coordenador do Centro de Formação de Profissionais de Educação Básica do Pará (Cefor), vinculado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), destacou algumas reinvindicações pautadas pelas lideranças indígenas no documento apresentado. Entre elas, a proposta de ampliar o diálogo do Estado com os municípios a partir da assinatura de um termo de cooperação técnica que garanta a formação de professores indígenas, e também a viabilização de um concurso público que comteple a contratação dos 75 alunos que participam das turmas de licenciatura indígena da Uepa.
De acordo com José Roberto, a Seduc vai dar continuidade ao plano de formação continuada em 2016 para atender essa demanda. A contratação de professores indígenas para ensino da língua materna, outro item da pauta, será contemplada não só por meio de concurso público, mas também das demandas das próprias lideranças indígenas, que apontarão onde estão esses profissionais e em que locais são mais necessários. “Estamos fazendo um mapeamento das universidades públicas e junto ao Parfor, mas sabemos que existem dentro das aldeias pessoas capacitadas para esse fim e que vem buscando pelo curso de formação fora do Estado", esclareceu.
Os órgãos do governo deverão encaminhar as respostas, em forma de documento, para as lideranças indígenas formalizando as ações apresentadas. Um novo encontro entre o Núcleo e as representações será marcado nos próximos dias.
