Seduc propõe alternativas de enfrentamento à evasão escolar no Pará
A responsabilidade do acompanhamento da frequência escolar de estudantes nos municípios paraenses por parte das famílias foi enfatizada nesta terça-feira (15) pela coordenadora estadual do Programa Bolsa Família (PBF) Educação no Pará, Rosemary Nogueira, como representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no I Seminário Estadual de Acompanhamento Familiar do PBF, no Edifício Metropolitan.
“Somente com a participação da família é possível se concretizar o acompanhamento de cada situação envolvendo estudantes para a prevenção e combate à baixa frequência e à evasão escolar nos municípios”, destacou Rosemary. O evento, com programação até esta quarta-feira (16), serve para o repasse de orientações a gestores públicos e técnicos que atuam no PBF para fortalecimento das ações do programa nos 144 municípios no Estado.
Entre as condicionalidades do PBF está a de que estudantes de 6 a 15 anos têm de ter 85% de frequência mensal mínima. Os alunos na faixa de 16 e 17 anos devem apresentar o mínimo de 75% de frequência mensal na escola. O programa com benefícios sociais abrange as áreas e condicionalidades da educação, saúde e de assistência social.
Ao discorrer sobre o tema “Os motivos da baixa frequência escolar como identificação de vulnerabilidade social das famílias PBF”, Rosemary Nogueira e as técnicas de referência Emily Silva e Ana Lúcia Picanço, todas da Coordenadoria de Ações Educativas Complementares (CAEC Seduc) enfocaram propostas para que estudantes, entre crianças e adolescentes, em situação de baixa e não frequência escolar, voltem às unidades e alcancem a progressão educacional e saiam de situações de risco.
Entre as causas da baixa frequência escolar ou abandono da escola por estudantes figuram doenças relacionadas aos próprios alunos e de pais; gravidez precoce e o não acompanhamento de frequência pela família, além de outras situações como uso indevido de drogas, más companhias que afastam os estudantes do ambiente escolar.
“Neste caso, esta situação escolar é identificada pelos gestores municipais e técnicos do PBF e aí começa a busca ativa dessa família, criança e jovem” observou Rosemary.
Integração - O acompanhamento da situação escolar de crianças e adolescentes é realizado bimestralmente por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação. Segundo Rosemary Nogueira, o comparecimento de crianças e jovens à escola funciona como prevenção e reversão de situações de vulnerabilidade social.
Outra frente de atuação dos técnicos é o Projeto de Assessoramento Técnico Integrado (Proatei), que atua de forma intersetorial, pelo qual técnicos da Seduc, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) comparecem até os municípios, para ações integradas de combate às causas de baixa frequência e evasão escolar.
Melhorias - A abertura do seminário contou ainda com a participação de representantes das Secretarias Estaduais de Saúde Pública (Sespa) e Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), que abordaram temas que influenciam no acompanhamento familiar, como a baixa frequência escolar e o papel do município e do conselho no acompanhamento familiar.
A Secretária Adjunta de Assistência Social da Seaster, Luzineide Farias, destacou que o seminário visa orientar os técnicos sobre a importância de levantar informações dos perfis das famílias que recebem o benefício. “A gente precisa ter um conhecimento melhor daquela família que mora no interior, o seminário é justamente para colocar a importância de ter conhecimento sobre como ela vive e de que forma está sendo atendida nas áreas da saúde da educação e assistência. O seminário quer saber, por exemplo, porque a criança não está indo para a escola e são os técnicos que vão passar essas informações através das famílias”, explica.
