Curso discute migração e tráfico de pessoas no Aeroporto de Belém
Em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o Ministério da Justiça promove o curso “Migração, tráfico de pessoas e atendimento a pessoas vulneráveis à exploração”, no Aeroporto Internacional de Belém. O evento teve início na manhã desta terça-feira (15) e vai até a tarde da quarta (16), integrando as ações prévias do II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que a Sejudh promove na quinta (17) e sexta-feira (18), na Universidade da Amazônia (Unama).
Trata-se da primeira apresentação do curso, que pretende fazer mais sete eventos em Estados estratégicos que fazem fronteira com outros países e têm grandes fluxos migratórios. “Belém foi escolhida para ser a primeira cidade a receber o evento por causa da demanda de atendimentos e também pensando no seminário sobre tráfico de pessoas que será feito. Buscamos aproximar os temas e potencializar a discussão no seminário”, diz a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), Heloisa Greco.
O curso tem como objetivo fortalecer a rede local de assistência e atendimento e compartilhar conhecimento sobre direitos dos migrantes e das vítimas de tráfico de pessoas e as necessidades de atendimento deste público-alvo, apresentando conceitos relacionados a ambos os temas. “É importante essa capacitação dentro do aeroporto, pois aqui é um dos pontos de atendimentos a esses migrantes, sejam internos (nacional) ou externos (internacional). O local tem uma referência, que é o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante da Sejudh, que funciona aqui no aeroporto”, continua Heloisa.
Além disso, o curso está inserido no âmbito do projeto “Migrações transfronteiriças: fortalecendo a capacidade do governo brasileiro para gerenciar novos fluxos migratórios” – MT Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, União Europeia, Secretaria de Estado para Migrações da Suíça, o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) e outros.
Participam do curso 25 atores da rede (governamentais e não-governamentais) do Estado, que são: integrantes da rede de assistência social (Cras e Creas), política para mulheres (Crams), saúde, segurança pública (polícias civis, militar e federal), atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas e ONGs. A maioria faz parte do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Coetrap).
Debates – No primeiro dia, foram apresentados seis módulos abordando os seguintes temas: Migração e mobilidade na área de fronteira; Conceito e marco legal da migração e do tráfico de pessoas; Política de enfrentamento ao tráfico de pessoas e programa Mulher Sem Violência; Integração laboral de migrantes: Projetos e ações; Vulnerabilidades, migração e tráfico de pessoas; e Tráfico de pessoas e indicadores.
O primeiro módulo, “Migração e mobilidade na área de fronteira”, foi apresentado pelo docente do mestrado em Estudos Fronteiriços, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Marco Aurélio Oliveira. Segundo ele, o diálogo entre a rede, independente da intenção original de cada órgão, é um fator importante para a migração na fronteira. “É necessário reconhecer e identificar a existência da rede de atendimento, encaminhamento e acolhimento do migrante, promovendo o diálogo e a conexão entre os membros. Além disso, é necessário reconhecer a fronteira como uma prerrogativa de ação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas”, disse.
Para a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Sejudh, Leila Silva, a capacitação sobre a migração nas fronteiras remete à discussão do trabalho da rede no Estado. “Temos demandas de migrações transfronteiriças, como em Altamira, onde está ocorrendo um fluxo migratório de haitianos, mas em Belém esse número não é tão expressivo, porém está crescendo em todo o Estado. Necessitamos desse debate para a melhoria do atendimento no Pará, mesmo que esse assunto ainda seja pouco discutido entre a rede”, afirmou.
O assistente social da Sejudh Carlos Cardoso comentou sobre a migração que ocorre na região do Marajó e a questão da fronteira atlântica. “No Pará temos a Ilha do Marajó, que não faz fronteiras com outros países, mas tem um grande fluxo de marítimo para a Guiana Francesa”, comentou, analisando a onda de migrações em consequência dos projetos de desenvolvimento. “Na Amazônia é comum o fluxo de migrações internas e externas devido aos grandes empreendimentos, como é o caso de Belo Monte, e isso pode ser um problema quando foge do controle e pessoas são encontradas em situação de tráfico ou trabalho escravo”, assinalou.
Nesta quarta-feira (16), o evento continua com as atividades a partir das 8h30. Serão apresentados os últimos módulos: Rede local de atendimento e assistência os migrantes e vítimas de tráficos de pessoas; Guia de atenção às vítimas de tráfico de pessoas e migrantes em situação de vulnerabilidade na área de fronteira; e Como replicar o reconhecimento adquirido no treinamento. O encerramento será às 17h30.
