Sedeme apresenta incentivos fiscais e ações de apoio institucional a empresários do setor de bebidas e alimentos
Encontro com representantes de empresas instaladas no Estado destacou mecanismos para ampliar a competitividade, atrair investimentos e gerar emprego e renda
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), realizou na manhã desta terça-feira (9) uma reunião com representantes de empresas instaladas no Estado para apresentar a política estadual de incentivos fiscais e discutir ações de apoio institucional voltadas ao fortalecimento do setor produtivo. O encontro teve como foco a ampliação da competitividade das empresas, o estímulo a novos investimentos e a implantação e expansão de indústrias no Pará.
Participaram da reunião Jorge Rodrigues, diretor da Laticínios Santa Luzia, empresa sediada em Placas; Rodolfo Homci, diretor-executivo da Homci, startup fabricante de kombucha produzida com ingredientes amazônicos; Marcos Avelar, representante da Vinícola Família Avelar, do distrito de Outeiro; Jonatas Barbosa, sócio-proprietário da Bebidas Azzi; Vitor Auzier, sócio da Cervejaria Açaideira; e Alfredo Martins, da Amazônia em Infusões, especializada em chás e bebidas fermentadas amazônicas.
Fortalecimento do setor produtivo
Durante o encontro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Mauro Bastos, destacou a importância da verticalização da produção, da geração de emprego e renda e da valorização dos produtos regionais como estratégias para fortalecer a economia paraense.
Na ocasião, ele apresentou a política estadual de incentivos fiscais, ressaltando que os benefícios podem variar de 50% a 90% de redução do ICMS, podendo alcançar até 95% em atividades consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Os incentivos são concedidos na forma de descontos sobre o ICMS devido pelas empresas, contribuindo para a redução da carga tributária, o aumento da competitividade e a atração de novos investimentos para o Pará”, explicou o secretário.
Mauro Bastos reforçou ainda que a Sedeme permanece à disposição para apoiar o setor produtivo. “Nosso papel é criar um ambiente favorável para o desenvolvimento das empresas paraenses, oferecendo orientação, apoio institucional e instrumentos que contribuam para a geração de negócios, emprego e renda no Estado”, afirmou.
Oportunidades de negócios
Representando a Bebidas Azzi, Jonatas Barbosa avaliou positivamente a iniciativa da Sedeme e destacou que a reunião possibilitou aos empresários conhecer melhor os instrumentos de apoio oferecidos pelo Estado e identificar oportunidades para ampliar sua atuação no mercado.
“A reunião foi muito produtiva porque nos aproximou das ações desenvolvidas pela Sedeme e mostrou possibilidades de parcerias com entidades representativas e de participação em rodadas de negócios. Essas iniciativas podem facilitar o acesso aos grandes varejistas, que ainda é um dos principais desafios enfrentados pelas empresas do setor”, destacou.
Segundo Barbosa, entre as possibilidades apresentadas está a aproximação com entidades como a Associação Paraense de Supermercados (Aspas) e a Associação Comercial do Pará (ACP), além da realização de rodadas de negócios para conectar os produtores locais a novos canais de comercialização.
“Uma das principais dificuldades que enfrentamos hoje é o acesso aos grandes varejistas. Essas iniciativas podem abrir portas para que as empresas paraenses ampliem sua presença no mercado, estabeleçam novas parcerias e fortaleçam seus negócios”, afirmou.
Política estadual de incentivos
O Estado conta atualmente com 231 empresas incentivadas, abrangendo as 12 Regiões de Integração do Pará e ampliando o alcance da política em diferentes municípios. As modalidades de concessão de incentivos fiscais incluem subsídios para implantação de novos empreendimentos, ampliação, diversificação e aquisição de imobilizado para o processo industrial de empresas já instaladas.
A política estadual de incentivos fiscais é regulamentada pelas Leis nº 6.489/2002 e nº 6.912, nº 6.913, nº 6.914 e nº 6.915/2006. Entre seus principais objetivos estão a geração de emprego e renda, a descentralização das atividades econômicas, a atração de investimentos e o fortalecimento da indústria paraense.
Também participaram da reunião o diretor de Indústria, Comércio e Serviços da Sedeme, Eduardo Tuma; a coordenadora de Mercado da Sedeme, Michelle Abdon; e a coordenadora de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Projetos da Sedeme, Roseliza Veloso.
