Ações de enfrentamento ao trabalho infantil são discutidas durante workshop em Santarém
Ações de conscientização, fiscalização e identificação dos casos de trabalho infantil foram discutidas durante o Workshop “Dialogando para construir ações estratégicas intersetoriais de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil no Pará", que iniciou nesta quarta-feira (16), simultaneamente em Santarém e Abaetetuba, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).
O encontro segue até quinta-feira (17) e conta com a participação de representantes das secretarias municipais de educação, saúde e assistência social, Conselho Tutelar e dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Assistência Social (Creas) de 15 municípios da região do Tapajós e Baixo Amazonas e de 9 municípios da região do Tocantins.
As ações estratégicas de combate ao trabalho infantil fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Para receber o recurso do Peti, 87 municípios paraenses assinaram um Termo de Aceite com o governo federal para ações estratégicas do programa. O recurso recebido pelos municípios é calculado de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A coordenadora do Peti em Santarém, Marinete da Silva, destacou ações contínuas que estão sendo realizadas no município para conscientização da sociedade. "Trabalhamos muito com a prevenção dessa problemática, então sempre estamos realizando palestras e campanhas, principalmente em locais onde ainda identificamos muitos casos de trabalho infantil, como feiras e mercados", destacou.
A psicóloga do Creas do município de Óbidos, Ana Paula Araújo, destacou a importância da identificação dos casos. "Fizemos uma ação de conscientização no Lixão do município e identificamos diversos casos de trabalho infantil. Realizamos os encaminhamentos para os órgãos competentes e acompanhamos até que a criança e o adolescente saíssem do trabalho infantil. Então é fundamental ir até os locais onde sabemos que ainda existe essa problemática para identificarmos e realizamos os atendimentos e o diagnóstico", explicou.
Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que 112.253 crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, são submetidos a trabalho infantil no Estado. A pesquisa também aponta uma redução dos casos, por conta das ações de combate empreendidas pela rede de proteção.
Para a coordenadora de proteção social especial de média complexidade da Seaster, Norma Barbosa, o workshop é muito importante para o fortalecimento da rede de atendimento da criança e do adolescente. “Embora tenha ocorrido uma diminuição, ainda existem muitos casos ‘invisíveis’, como o trabalho doméstico, que precisam ser identificados para o atendimento adequado da criança e do adolescente que estão em situação de vulnerabilidade social e violação dos direitos, ou seja, uma oportunidade de discutir como está sendo feito esse atendimento e como está funcionando essa rede que envolve assistência social, educação, saúde entre outros", explicou a coordenadora.
A psicóloga Sandra Santos ministrou o workshop e falou sobre a importância do monitoramento. "É nesse momento que os municípios compreendem que eles têm a maior incidência de casos de trabalho infantil e que, portanto, é necessário trabalhar o fortalecimento da rede, para um atendimento e acompanhamento adequado dos casos", explicou.
Ainda segundo Sandra, o monitoramento é a ação mais importante dentro do Peti, pois é por meio dele que vamos acompanhar como está sendo feito o atendimento pela rede e acompanhar esses casos para saber se de fato essas crianças e adolescentes saíram dessa situação de trabalho infantil.
