Semas realiza em Belém workshop sobre metodologia de compensação ambiental
Matriz energética dos empreendimentos e atualização dos critérios geográficos foram assuntos debatidos no evento
O Centro de Treinamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sediou o “Workshop Fluxos: Procedimentos e Metodologia de Cálculo da Compensação Ambiental”, nos dias 7 e 8 (segunda e terça-feira), voltado a servidores públicos e técnicos.
O evento teve como objetivo discutir práticas e metodologias de compensação ambiental aplicadas a empreendimentos que geram impactos na natureza, com ênfase na otimização desses processos e garantia de maior conformidade às compensações destinadas a unidades de conservação.
Na mesa de abertura estavam o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos; o presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), Nilson Pinto, e o diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, Marcelo Moreno.
Revisão - O secretário-adjunto reforçou a importância da capacitação sobre o tema. "A norma estadual que estabelece procedimentos e parâmetros técnicos de cálculo da compensação ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), é de dez anos atrás, estando defasada. Um processo de revisão é, portanto, necessário. A ideia é estabelecer uma nova matriz de impacto como referência para o cálculo das compensações, tendo em vista a contemporaneidade do debate ambiental e climático", informou.
Entre os pontos discutidos, destacam-se a necessidade de considerar aspectos sociais e a matriz energética dos empreendimentos, como a emissão de carbono e as tecnologias limpas, além da atualização dos critérios geográficos que devem ser levados em conta no cálculo da compensação ambiental. Rodolpho Zahluth Bastos ressaltou que a contribuição do evento será essencial para a formulação de um modelo mais justo e adequado à realidade atual do Estado.
Marcelo Moreno ressaltou que "esse workshop vem em um momento fundamental, e reflete o avanço do debate técnico entre as equipes de licenciamento ambiental". Segundo ele, nos últimos dois anos a DLA contribuiu com cerca de R$ 150 milhões em compensações ambientais de 11 projetos, além de complementações de projetos, o que evidencia a relevância da discussão para a gestão das unidades de conservação. Esse workshop vai servir para que nós possamos rever o sistema de cálculo, com maior equidade".
Eficiência - Jaqueline Almeida, gerente de Projetos Minerários Metálicos na DLA, também enfatizou a importância do evento para aprimorar as análises técnicas dos servidores. "É de extrema importância para ajudar na eficiência da análise técnica dos servidores da Gerência, nos procedimentos de compensação ambiental", avaliou.
Nos dois dias de programação, os participantes discutiram e analisaram a metodologia de cálculo da gradação de impacto ambiental, com base na Instrução Normativa nº 005/2014, e ainda debateram a atualização do Sistema de Cálculo. Durante os estudos de caso, foi possível explorar as práticas e soluções que podem ser aplicadas no licenciamento de empreendimentos, promovendo um ambiente de aprendizado dinâmico e colaborativo.
