Cheque Moradia atende 370 famílias de Belém
O Programa Cheque Moradia, política pública habitacional do governo do Estado, coordenado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), completa doze anos de criação nesta quarta-feira (23). A data foi comemorada com a entrega de segunda etapa do benefício para 370 famílias de Belém e região metropolitana, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC). Para a entrega foram investidos R$ 1,8 milhão. Nestes doze anos já foram beneficiadas com o programa 55,6 mil famílias paraenses.
Entre os beneficiados, estão 112 pessoas com deficiência, inscritas pelo CIIC, que em parceria com a Cohab faz o levantamento de demanda e visitas técnicas. Segundo a presidente da Cohab, Lene Farinha, o programa já se consolidou em todo o Estado. "Nesses doze anos, o Cheque Moradia adquiriu credibilidade, porque a pessoa ao ser contemplada tem com certeza a melhoria da moradia e com um diferencial, ela não muda de espaço. Claro que nossa demanda é maior que nossa capacidade de atendimento, mas estamos focados no público mais necessitado, que são pessoas com deficiência, idosos e mães chefes de família, com renda até três salários mínimos. É na verdade um programa que consegue chegar até a população mais carente", disse.
Andréia Cristina Silva, cadeirante, foi quem fez o agradecimento em nome dos beneficiados durante a cerimônia. "Agradeço ao governo do Estado pelo Programa Cheque Moradia, que vai proporcionar uma casa melhor para cada um de nós. Todos sabem que é difícil para um cadeirante morar numa casa que não está adaptada. Por isso, estou aqui para agradecer por essa sensibilidade do governo em possibilitar a realização do nosso sonho da casa própria", declarou.
Para o secretário de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Heitor Pinheiro, o Cheque Moradia promove a aquisição de um bem essencial para a população. "Construímos um programa público que chega a doze anos possibilitando a habitação, que é um bem extremamente caro para as pessoas. Com isso, o governo contribui para a melhoria das condições de vida dessas pessoas e em especial para as pessoas com deficiência, o que se traduz na palavra: acessibilidade", resumiu.
A diretora do programa habitacional da Cohab, Ana Célia Cruz, destacou a parceria que o Cheque Moradia promove entre poder público e sociedade. "Este programa acolhe, escuta e traça o projeto da nova moradia dos contemplados, mesmo para aqueles que solicitam a reforma ou melhoria da casa. É preciso compreender a situação de carência de cada um e conceder o benefício para quem mais precisa", afirmou.
Entre os beneficiados está Raimunda Marialva Andrade, que perdeu a casa antiga num desabamento. "Eu morava numa casa de madeira, que estava toda podre e acabou desabando, mas dois dias depois a equipe da Cohab foi lá e fui contemplada com o Cheque Moradia. Agora só falta o acabamento da minha casa nova", festejou.
O Cheque Moradia na modalidade "nova construção" é concedido em duas etapas. A primeira é para a compra de materiais, como tijolo, pedra, cimento e ferro. A segunda etapa é destinada à compra de materiais para o acabamento do imóvel. Ao concluir o uso dos recursos da primeira etapa, e com a construção na altura de percinta, o beneficiado faz a prestação de contas na Cohab, munido das notas fiscais do material adquirido. A partir daí, ele é chamado para receber a segunda etapa do cheque, visando a conclusão da moradia.
O Decreto Estadual nº 432, de 23 de setembro de 2003, instituiu o Cheque Moradia. Em 2009 o programa teve o nome alterado para Credicasa, pelo Decreto Estadual nº 1.948, de 8 de outubro de 2009, e em 2011 voltou a ser denominado Cheque Moradia por meio do Decreto Estadual nº 169, de 19 de agosto de 2011. O programa, de caráter eminentemente social, foi criado para possibilitar às famílias, com renda de até três salários mínimos, construir, ampliar ou reformar a casa, ficando a contratação e pagamento da mão de obra sob a responsabilidade do beneficiário.
