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DIREITO DO CONSUMIDOR

Governo do Estado realiza ação educativa sobre preços de hospedagem para a COP 30

De modo educativo e preventivo, o Procon realiza ações contínuas de monitoramento, a fim de manter preços justos em hospedagens e acomodações temporárias

Por Giovanna Abreu (SECOM)
19/02/2025 11h53

Para garantir o respeito aos direitos de turistas de outros Estados e países, sobretudo durante o período da COP 30, em Belém e demais municípios da Região Metropolitana, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), realiza ações educativa e preventiva para que hotéis da capital cobrem preços justos em hospedagens e acomodações temporárias no geral. A expectativa é de que a cidade receba cerca de 50 mil pessoas para o evento.

“A Seju, por meio do setor de Fiscalização do Procon, tem efetuado constantes diligências a hotéis e pousadas de Belém no sentido de monitorar os preços cobrados em acomodações e hospedagens, bem como orientado aos fornecedores desses serviços quanto aos direitos e obrigações consumeristas, a fim de proporcionar ao público em geral condições de usufruir dos serviços de hospedagem e acomodações temporárias sem abuso de preços. Caso sejam detectadas práticas abusivas, serão tomadas as providências necessárias para coibir a referida conduta”, explica a titular do Procon, Gareza Moraes.

Joana Vieira, empreendedora na Ilha do Combu: ampliação, renda e mais empregos

Joana Vieira, proprietária do restaurante Paraensíssimo, localizado na Ilha do Combu, viu a COP 30 como uma oportunidade de expandir o seu negócio. “A ideia é ampliar o nosso empreendimento com o serviço de hospedagem, o que vai gerar mais empregos, renda e divulgar a nossa cultura. Em relação ao valor, a minha pretensão não é estabelecer um valor abusivo, até porque as acomodações não serão exclusivas para a COP, continuarão após o evento. Explorar turistas é uma campanha negativa para o próprio negócio”, pontua.

Evitar abusos - Os preços praticados para hospedagem também serão observados pelo Governo Federal, que já sinalizou que, assim como ocorreu com os Jogos Olímpicos, acompanhará a variação de preços para mitigar práticas abusivas contra o consumidor. Será adotado um modelo de canal que centralizará as reservas de acomodações.

Robson Martins, CEO do Grupo Vitória, que integra a Fazenda Vitória (no município de Tracuateua), o Sobrado Vitória (em Bragança), a Casa de Praia Vitória (em Ajuruteua) e o futuro Vitória Haras Flamboyant (em Castanhal), arrendou um prédio histórico, de 1908, na orla de Icoaraci (distrito de Belém) para a construção de 20 apartamentos, com 80 leitos, restaurantes e áreas comuns.

“O espaço tem tudo a ver com a gente que gosta de história e na proposta que são as nossas acomodações. Queremos entregar o empreendimento para a COP, inclusive, duas comitivas europeias já entraram em contato para fechar com exclusividade a pousada. Sobre a precificação, estamos fazendo estudos das realidades das COPs anteriores, em outros países, sobre a qualidade das acomodações, a média de preços ofertados, para que tudo seja feito de forma justa para todos”, destaca o empresário.