Sepi encerra 2024 'reflorestando mentes' por todo o Pará

A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) encerra o ano de 2024 com balanço positivo. Em menos de dois anos de atuação, a pasta criada pelo governador do Estado, Helder Barbalho, já fomentou diversas ações voltadas aos indígenas do Pará.

Em janeiro, a Sepi participou da 1ª Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial Indígena (PNGATI), no Acre, que promoveu avanços nas articulações institucionais para a implementação dessa política nos estados e municípios em colaboração com as comunidades indígenas, além de capacitar gestores para executá-la nos seus respectivos territórios. A 2ª oficina foi realizada em setembro, em São Luís, no Maranhão, e também teve a participação da pasta.

"Esses foram momentos muito importantes, para garantir essa promoção das articulações dos estados, municípios e instituições, com a participação das lideranças indígenas", pontuou Puyr Tembé, titular da Sepi.

No mês seguinte, gestores, autoridades e líderes indígenas discutiram estratégias para fortalecer a autonomia do território Kayapó durante a Assembleia Geral da Terra Indígena Kayapó, realizada na Aldeia Gorotire, município de Cumaru do Norte, no sul do estado. "Durante as deliberações, foram validados o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o protocolo de consulta, um passo significativo para contribuir com a formação da PNGATI", completou.

Semana dos Povos Indígenas - O mês de abril foi histórico. Na Semana dos Povos Indígenas, entre os dias 18 e 21 de abril, cerca de 600 indígenas de 46 etnias participaram de ações de cidadania na Usina da Paz do Icuí-Guajará, com mais de 500 documentos emitidos, além de doações de cadeiras de rodas, cestas básicas, motores para embarcação, enxovais para bebês, óculos de grau, atendimentos de saúde, em parceria com diversos órgãos do estado e com o governo federal.

A programação contou ainda com debates, convênios, participação de artistas nacionais e regionais, além de desfile de moda indígena ancestral, shows no Palco Encantaria, caminhada pelo clima em defesa da terra - Rumo a COP 30, feiras de artes e de gastronômica.

Reflorestar Mentes - Ainda no mesmo mês, em parceria com a Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA) e outros órgãos, realizou o Curso Reflorestar Mentes, entre o final de maio e início de junho. Foram dois módulos de capacitação voltado para servidores públicos estaduais e municipais, com o objetivo de descolonizar pensamentos em relação aos povos indígenas para desconstruir estereótipos e preconceitos, além de defender os direitos territoriais, ambientais e culturais das comunidades ancestrais, tanto dentro da esfera dos órgãos quanto na sociedade. Mais de cem servidores foram qualificados.

Inédita no país - Outro momento histórico foi a articulação com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), no qual foram disponibilizadas 100 carteiras nacionais de habilitação (CNH) no programa CNH Pai D’égua, para indígenas paraenses. O marco histórico foi assinado em maio deste ano e vai levar maior garantia social e empregabilidade aos beneficiados, como por exemplo, para auxiliar a saúde indígenas, com o transporte de pacientes. "É a primeira vez que estamos tendo acesso a um programa como este, graças ao Governo do Estado, por meio do governador Helder Barbalho. É um marco histórico para nossa comunidade. E hoje, graças a nossa vice-governadora Hana, estamos assinando este convênio, que vai permitir, que os 100 aprovados realizem todo o processo sem custo, com todas as taxas isentas, todos os exames de clínica, aulas teóricas e práticas também", disse a titular da Sepi.

Em junho, a Sepi, entre os dias 12 e 13 de junho, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista do Pará (Consepi) - Exercício 2024. Durante a deliberação, foram feitas a leitura e aprovação da ata da última reunião de 2023, aprovação do novo regimento interno, apresentação da minuta da resolução de criação da Comissão do conselho e planejamento de ações para o próximo ano.

Prevenção - Ainda no mesmo mês, como articulação de medida preventiva, reuniu com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, para alinhar ações de combate a incêndios florestais em territórios indígenas do Estado. Durante a conversa, foi discutida a criação de cursos de brigadas de incêndio dentro dos territórios indígenas. 

E no mês seguinte, a primeira oficina de primeiros socorros e brigada de incêndios foi realizada, na Aldeia Sede do Território Indígena Alto Rio Guamá, município de Santa Luzia do Pará, nordeste do estado. No mês de dezembro, dois territórios indígenas de dois municípios foram beneficiados. Em Jacareacanga, na região do Alto Tapajós, na Aldeia Karapanatuba e em Bom Jesus do Tocantins, na Aldeia Gavião Kyikatêjê. 

Em setembro, juntamente com órgãos federais e estaduais, a pasta articulou ações para combater incêndios desde o início do mês de setembro. Para auxiliar a Terra Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, o Estado enviou para a região uma aeronave, um caminhão-pipa, caminhonetes e outros veículos de apoio, além de 28 bombeiros militares, equipamentos e materiais para enfrentar o incêndio florestal.

No último mês de 2024, como medida emergencial, o governo do Pará doou 100 básicas para famílias indígenas atingidas pela seca na região. A ação contemplou a etnia Munduruku no município de Jacareacanga.

Dia Internacional dos Povos Indígenas - Em agosto, no mês de comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, como ação de promoção de ação de cidadania e empreendedorismo, a Sepi, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae), promoveu para um grupo de indígenas da Região do Xingu, uma palestra de capacitação sobre empreendedorismo, na quarta-feira (31), no auditório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na cidade de Altamira.

Já em Brasília, por meio do Governo do Estado, a Sepi, participou de uma série de reuniões, na sede do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Brasília -DF, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e lideranças indígenas, para discutir o processo de desintrusão do Território Kayapó, no sul do Pará.

Em parceria com a Agência da Onu para Refugiados (ACNUR) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a Sepi lançou, em Belém, entre os dias 4 e 5 de setembro, um processo de elaboração de Princípios Orientadores Para a Implementação de Políticas Públicas Junto aos Povos Indígenas no Estado do Pará, durante o Seminário Estadual de Políticas Públicas para Povos Indígenas.

Além disso, mais de três mil indígenas de três aldeias da região sudeste paraense receberam a ação Balcão de Direitos. O mutirão foi uma parceria entre a Sepi, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA). 

Mais cidadania - Em uma ação integrada com outros órgãos, o Governo do Pará e o governo federal beneficiaram mais de 400 indígenas das etnias Apiaká e Munduruku durante o Mutirão de Documentação Civil no município de Trairão, na Região de Integração Tapajós, sudoeste paraense. Os principais objetivos foram promover o acesso à documentação básica e à regularização do registro civil de nascimento, e orientar sobre serviços de assistência social e jurídica. O mutirão, realizado na Comunidade Pimental, atendeu indígenas de sete aldeias, localizadas entre os municípios de Trairão e Itaituba: Sawré Aboy, Poxo Muybu, Sawré Apompu, Praia do Índio, Sawré Jaybu, Praia do Mangue e Sawré Muybu.

Aproximadamente 90 participantes de diversos órgãos estaduais e municipais, Ministério dos Povos Indígenas (MPI) - por meio do governo federal -, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças indígenas, associações, além de organizações não governamentais, participaram do seminário e debateram ideias e compartilharam ações e experiências voltadas para os povos indígenas no Pará.

Vitrine inédita - Outro momento histórico foi registrado em outubro. Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PA), a Sepi participou da Feira de Artesanato do Círio (FAC) 2024, no espaço “Mundo Amazônia”, com mulheres indígenas empreendedoras. Participaram artesãs das etnias Assurini, Parakanã, Xikrin e Kayapó, que expuseram e comercializaram peças que confeccionam para retratar suas raízes culturais, como acessórios (brincos e colares) e cestarias, além de pinturas corporais com grafismos indígenas.

COP 29 - A participação da comitiva do Governo do Pará na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, no Azerbaijão, representou grandes oportunidades, acordos, projetos e parcerias ambientais para o evento do próximo ano, em Belém. A Sepi participou da criação da Câmara Setorial de Povos Indígenas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL).

Em um processo de escuta, indígenas do Pará participam do Plano ABC+ (2020-2030), que faz parte de uma iniciativa do Governo Federal para criação de uma agropecuária sustentável, para enfrentamento das mudanças climáticas no setor, com uso de tecnologia e práticas sustentáveis. Um dos pontos fundamentais das oficinas realizadas no estado são os diálogos que dão espaço para os povos originários do Pará apresentarem propostas de desenvolvimento dentro das diretrizes do plano, unindo os conhecimentos técnicos com os tradicionais.

Saúde - Em maio, para atender uma demanda urgente de saúde indígena, a Sepi entregou kits de enxovais de bebê e cadeiras de rodas na Casa de Saúde Indígena de Icoaraci (Casai). Cerca de 120 pacientes foram beneficiados. 

Em dezembro, durante ação de saúde indígena atendeu mais de 8 mil nas Terras Indígenas Xikrin e Gavião, durante ação de saúde mental e outros serviços médicos entre os dias 8 e 13 de dezembro. A iniciativa foi da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), por meio do governo do estado, através do Programa Saúde Por todo o Pará, com apoio da Sepi, juntamente com o Hospital das Clínicas Gaspar Vianna, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Distrito Sanitário Especial Indígena do Guamá Tocantins (Dsei-GUATOC), vinculado ao Ministério da Saúde, do Governo Federal.

Educação - No dia 26 de dezembro, o chefe do executivo alterou a Lei Estadual nº 10.046, de 6 de setembro de 2023, que dispõe sobre a contratação de profissionais da educação básica para atendimento da necessidade de pessoal da educação escolar indígena, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino.

Entre as alterações estão: contratação de profissionais da educação básica e profissionais de apoio à educação para implantação e manutenção de escolas indígenas e para a oferta da modalidade educação escolar indígena em escolas não-indígenas urbanas para atendimento linguístico de discentes indígenas. A construção do projeto teve participação efetiva da Sepi, em parceria com outros órgãos estaduais.

Nova Sede e a COP 30 - Em julho, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Governo Federal, Eloy Terena, visitou a sede da Sepi, para articular ações e políticas públicas voltadas aos povos originários aqui do Estado. Durante a reunião com a equipe de servidores da pasta, ele destacou que o MPI pretende elaborar um projeto para qualificar indígenas a participarem de debates na conferência. Cinco públicos devem ser os principais alvos: indígenas isolados, mulheres, urbanos, juventude e LGBTQIAPN+. "Quem ganha com isso é o estado inteiro. E estamos com o Ministério dos Povos Indígenas, com projetos e ações para a COP 30, em busca de políticas públicas voltadas para os nossos povos indígenas", afirmou.

Ao final do ano, o governador Helder Barbalho assinou o termo de construção da nova sede da Sepi. O chefe do executivo e o sócio representante da empresa Ernst & Young, Ricardo Montagna Asumpção, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, que vai possibilitar a criação de uma nova sede física para a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), em Belém. 

O espaço será na antiga sede da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), na Praça Waldemar Henrique, bairro do Reduto, durante a COP 30. Na ocasião, o chefe do executivo destacou que a empresa será responsável por reestruturar e modernizar o prédio. 

Além da Sepi, foram envolvidas as secretarias de Estado de Turismo (Setur), que detinha a posse do imóvel, e a de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), responsável pela articulação e licenças para a obra. A entrega das novas instalações será em outubro de 2025.

Balanço positivo - Para Puyr Tembé, o ano de 2024 contabilizou um balanço positivo da Sepi. "Encerramos esse ano com muitas articulações realizadas e muitas planejadas para o ano que vem. Há um plano de combate a estiagem e prevenção de incêndios e também seguimos na nossa missão de reflorestar as mentes dentro da esfera pública, na sociedade civil e para todas as pessoas do mundo, para que possam entender e compreender a necessidade de preservação do meio ambiente e do quanto os povos indígenas são fundamentais nessa missão".

A expectativa para o próximo ano é manter as diretrizes dos planos de trabalho da Sepi, manter os povos indígenas como principais protagonistas de qualquer processo de criação e implementação de políticas públicas. 

"Para 2025, queremos promover mais ações que favoreçam a escuta dos povos indígenas para a COP 30. Queremos deixar um legado nesse estado e vamos seguir defendendo a autonomia dos indígenas, na luta para que a Sepi seja um meio de articulação por mais políticas públicas, para que possamos colocar os povos indígenas como protagonistas da própria história e de seus territórios", finalizou. 

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