Programa Fomento Rural contempla mais de mil famílias com agricultura sustentável
Iniciativa estadual, da Sedap com a Emater, incentiva maior capacidade produtiva de alimentos para autoconsumo e também para a comercialização
Com o objetivo de aumentar a capacidade produtiva de alimentos, tanto para autoconsumo quanto para comercialização e melhorar a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares, o Programa Fomento Rural, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-PA), contemplou 1.019 famílias no estado, em 2024.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), até julho de 2024, foram mais de 318 mil famílias beneficiadas pelo programa em todo o país, sendo a maioria nas regiões Norte e Nordeste. O Pará foi o estado com o maior número de inclusões no Fomento Rural em outubro, com 816 novas famílias cadastradas e aptas a receber a primeira parcela do recurso.
Entre os contemplados, estão os benefícios recebidos pelas famílias indígenas da etnia Munduruku, da Aldeia Sai Cinza, em Jacareacanga (PA). O Coordenador da Associação Indígena Topağa Emanaeyu da Aldeia Sai Cinza, Haroldo Poxo Munduruku, conta que a aldeia vai investir coletivamente o valor adquirido pelo fomento.
“Foram 12 pessoas beneficiadas com o fomento. Estamos fazendo um levantamento para comprar equipamentos para nossas casas-de-farinha, com o objetivo de ajudar os agricultores a fazer a farinha Munduruku. Tínhamos muita dificuldade, pois o equipamento que tinha lá não era bom, forno velho, não tinha ralador. Aí, o valor desse fomento vai beneficiar os agricultores dentro da aldeia para comprar o equipamento e fazer a farinha”, explica.
O secretário de desenvolvimento agropecuário e da pesca, Giovanni Queiroz, adianta que o Programa vai permanecer para o ano de 2025. “Este recurso, chegando ao agricultor familiar, sem dúvida nenhuma, é um estímulo para melhorar a produtividade. Principalmente, quando a Emater se soma com a orientação na aplicação desse recurso. É tirar centenas e milhares de agricultores de uma situação precária para estimular a produção e o ganho familiar. O governo deve manter esse projeto e nós queremos estender isso a mais agricultores do Estado”, adianta.
Benefício - O Fomento Rural combina a transferência de um benefício no valor de R$4.600 (quatro mil e seiscentos reais), com o acompanhamento técnico (social e produtivo) às famílias. O pagamento é feito em duas parcelas, com intervalo mínimo de três meses entre elas. O extensionista rural da Emater e chefe do escritório de Jacareacanga (PA), Raimundo Delival Souza, conta que 41 famílias foram contempladas na região este ano, com o apoio da Prefeitura de Jacareacanga.
“As comunidades que receberam o recurso em 2024 vão investir na compra de equipamento e placa solar. Para receber o benefício, é necessário estarem inscritas no Programa Bolsa-Família”, afirma Raimundo Delival.
Agricultura sustentável - Segundo a coordenadora da Unidade Técnica Estadual do Pará do Programa Nacional do Crédito Fundiário e engenheira agrônoma da Sedap, Martha Nilvia Pina, o acesso a essa política pública promove o desenvolvimento rural sustentável.
“A Sedap exerce um papel fundamental como gestora do programa de fomento rural no Estado. Essas ações refletem o compromisso da Sedap em fortalecer o setor agropecuário e pesqueiro, melhorar as condições de vida das populações rurais e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Estado”, ressalta.
Atendimentos Prioritários - A Emater-PA, executora das ações do Programa Fomento Rural, prevê atingir a meta de 2.300 (duas mil e trezentas) famílias que vivem no meio rural em 82 municípios das 12 Regiões de Integração do estado do Pará.
Cristiane Corrêa, engenheira agrônoma da Emater-PA e coordenadora estadual do programa fomento rural destaca os mais de mil atendimentos realizados este ano. "Neste ano, demos prioridades as famílias de comunidades Quilombolas, Indígenas e mulheres, e já atendemos 1019 famílias de 88 municípios do Estado, que receberam 2.600 reais. Foram mais de 2 milhões de reais que entraram em recursos no Pará. E é um trabalho essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar, gerando renda, promovendo uma maior qualidade de vida para elas".
Gestão do Programa - O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) é gerido no estado do Pará pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). Em âmbito nacional, faz parte de uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em ação conjunta com o Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS), a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Abater) e as instituições executoras de ATER nos Estados, no caso do Pará, a Emater Pará.
