Seduc e Fadep celebram acordo para construção, reforma e ampliação de 200 escolas estaduais entre 2025 e 2027
A previsão é de que as obras nas 60 primeiras unidades escolares comecem em janeiro do ano que vem. Termo de Cooperação foi assinado no dia 16
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep) assinaram na quarta-feira (16), o Termo de Cooperação Técnica para o repasse de recursos financeiros na ordem de R$ 600 milhões, destinados à elaboração de estudos, projetos e/ou execução de reforma, adequação, ampliação e restauro das unidades escolares da rede pública estadual de ensino. A Fundação atenderá as demandas sinalizadas pela Secretaria em diversas regiões do Pará.
“A Fadep tem um papel estratégico para tocar as obras de maior complexidade para a nossa rede. Temos urgência para avançarmos nas melhorias das condições objetivas das nossas escolas”, destacou o titular da Seduc, Rossieli Soares.
Segundo o presidente da Fundação, Arnaldo Dopazo, a assinatura desse acordo de cooperação técnica representa um passo importante para o fortalecimento da educação do Pará, tanto no âmbito pedagógico quanto no estrutural.
“A Fadep, como uma instituição de apoio, se coloca como parceira estratégica da Seduc, contribuindo diretamente para o desenvolvimento de projetos que visam a melhoria contínua da educação. Esse acordo potencializa ações de compromisso com a melhoria da infraestrutura das instituições de ensino, garantindo que o ambiente escolar ofereça condições adequadas para o aprendizado dos estudantes”, afirmou.
As obras estão previstas para iniciar em janeiro de 2025. Ao todo serão reformadas 200 unidades escolares, com recursos provenientes da União a título de precatório judicial de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e/ou do tesouro estadual. A diretora de Obras da Fundação, Danusa Mayara de Souza, explica como está definido o cronograma de execução.
"A parceria entre a Seduc e a Fadep é essencial para atender milhares de alunos, com 200 obras previstas entre 2025 e 2027 (60 em 2025, 70 em 2026 e 70 em 2027) além de que a descentralização dos recursos auxilia o trabalho da equipe de infraestrutura da Secretaria Adjunta de Infraestrutura (SAI/Seduc). Iniciaremos as obras no começo de 2025, com os processos licitatórios para a contratação das empresas ainda este ano. Esse recurso possibilita a implementação de tecnologias sustentáveis, além de quadras de alto rendimento nas escolas."
Fadep - A Fundação foi criada em setembro de 2023 e integra as ações do Governo do Pará para a melhoria da qualidade da educação no Estado. Vinculada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Fadep tem a finalidade de dar celeridade às obras de infraestrutura das escolas públicas estaduais, garantindo o atendimento às demandas da Seduc.
O trabalho da Fundação é de promover melhorias nas escolas públicas estaduais, a partir da elaboração de estudos e projetos para execução de obras de reforma, construção, adequação, ampliação e restauro de edificações escolares, assim como executar diretamente ou por meio de contratos ou convênios, a construção, manutenção, reforma, restauro e ampliação de edificações e outros recursos físicos para a educação, destinados à Seduc e aos demais órgãos e entidades públicas.
