Publicação internacional destaca política contra o desmatamento no Pará
Nos últimos 10 anos o Pará reduziu o desmatamento em 79%, segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério de Ciência e Tecnologia. Os avanços na preservação da floresta e as ações do governo do Estado para desenvolver a economia, preservando o meio ambiente, foram destaques no debate com pesquisadores e especialistas sobre o tema ‘A Amazônia de hoje e como protegê-la’, realizado na manhã desta terça-feira, 10, no Hotel Radisson, em Belém. O governador Simão Jatene participou do encontro que marcou o lançamento da revista norte-americana Americas Quarterly (AQ).
De acordo com o relatório do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) 2014, divulgado em agosto deste ano, entre os meses de agosto de 2003 e julho de 2004 o Pará foi o responsável pela degradação de uma área de 8.870 km², no mesmo período de 2013 para 2014 foram 1.887 km². Os números também mostram uma redução de 20% do desmatamento se comparados com o calendário de 2013 (agosto de 2012 a julho de 2013), que registrou 2.346 km² de área desmatada. Em toda a Amazônia Legal, a taxa de redução foi de 15% (5.012 km²) em relação ao calendário de 2013, no qual foram contabilizados 5.891 km² de desflorestamento no bioma.
O estudo também apresentou o desmatamento por município, e confirmou que os que possuem o selo verde do Estado mantiveram a degradação controlada, com índices abaixo dos registrados em 2013 e inferiores aos valores estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente. O município de Santana do Araguaia ficou em 20º no ranking do Estado, com 23.9 km² desmatados; Óbidos ficou em 23º, com 22,9 km²; Paragominas ficou em 27º, com 20 km²; Tailândia em 38º, com 9,7 km²; Brasil Novo em 39º, com 8,8 km²; Dom Eliseu em 46º, com 5,8 km²; e Ulianópolis em 59º, com 2,9 km² de desmatamento. Cerca de 60 municípios paraenses apresentaram desmatamento considerado “zero”, com números inferiores a um quilômetro quadrado.
“O desmatamento é consequência de uma forma equivocada de como se vê a Amazônia”, afirmou o governador Simão Jatene ao explicar a forma dicotômica como a região é vista. “A Amazônia não é inferno verde e nem celeiro do mundo. Não é almoxarifado e nem santuário. Ela é uma região que tem um potencial econômico fantástico, com uma biodiversidade ímpar e que precisa ser compreendida nessa sua complexidade e é isso que a gente precisa trabalhar”, defendeu o chefe do Executivo Estadual que acredita ser necessária a quebra de alguns preconceitos relacionados à Amazônia.
Diante da escolha entre produzir ou preservar, o governador foi enfático ao resguardar a necessidade de se encontrar um padrão de desenvolvimento e de ocupação da região amazônica que seja capaz de compatibilizar as duas coisas. “Nós não temos que optar por nada. O Pará tem 23 milhões de hectares de áreas antropizadas e isso é uma área gigantesca em qualquer lugar do mundo, se nós dermos uma utilização melhor para essa área, sem avançar sobre a floresta, nós podemos mudar profundamente a economia desse estado e essa é a nossa grande busca. Então o desmatamento zero não é uma frase de efeito, é algo que é concreto, que é possível”, garantiu.
O Pará vem cumprindo seu papel no desenvolvimento de políticas para diminuição da degradação ambiental. Entre as iniciativas está o Programa Municípios Verdes (PMV), criado em 2011 com objetivo de combater o desmatamento no Estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental. As ações são focadas no monitoramento, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes.
Na opinião de Brian Winter, vice presidente da Americas Society of the Americas e editor chefe da publicação Americas Quarterly, é importante comemorar as iniciativas do governo do Pará em defesa da preservação da Amazônia. Para ele, o Estado é um exemplo que deve ser seguido. “Todos nós temos que ajudar e cuidar da Amazônia, mas as soluções para essa região têm que partir daqui, e não de pessoas de fora. O ‘Municípios Verdes’ é uma importante ação que está sendo executada aqui no Pará, que deve ser exemplo para o país e para o mundo”, avaliou Winter que disse que o lançamento da edição especial da Americas Quarterly sobre a Amazônia é uma “humilde contribuição” para fomentar esse debate.
Desafios - Nos últimos 10 anos, o estado atuou em diversas frentes para combater o desmatamento. Após monitorar e identificar os principais gargalos na área do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável na região ou a transição para uma Amazônia 3.0 é uma das principais missões do Governo. Há muito a ser feito, mas passos largos foram dados pela administração estatal, municipal e pela própria sociedade de 2003 a 2014. Vale ressaltar que essa cadeia começou a mudar nos chamados Cadastros Rurais (CAR). Em 2009, o Pará tinha apenas 400 CAR e, no ano passado, esse número chegou a 160 mil.
“Essas são as importantes bases que precisam ser construídas para a governança deste setor. O Programa Municípios Verdes faz o diálogo com os diferentes atores, e isso é fundamental. Nós ainda temos mais de um milhão de quilômetros quadrados de florestas públicas não destinadas, que equivalem a quatro estados de São Paulo. Isso ainda é um prato cheio para o desmatamento especulativo e para a grilagem de terra”, afirmou o pesquisador sênior e Co-Fundador do Imazon, Beto Veríssimo.
O Programa Municípios Verdes, um braço importante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), foi lançado em março de 2011, com a proposta de fortalecer a produção rural, por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também na estruturação da gestão ambiental nos municípios participantes. Atualmente, 107 municípios do estado do Pará aderiram ao programa e se comprometeram a cumprir um plano de sete metas estabelecidas pelo PM.
As obrigações compreendem, entre outras coisas, a manutenção da taxa anual de desmatamento abaixo de 40 km², possuir mais de 80% da área municipal cadastrada no CAR e não fazer parte da lista do Ministério do Meio Ambiente dos municípios que mais desmatam a Amazônia. Por enquanto, 11 receberam o certificado de “Município Verde”: Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis, Tailândia, Brasil Novo, Óbidos, Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, Canaã dos Carajás, Santa Maria das Barreiras e Xinguara.
“Existem muitos desafios para conter a degradação florestal ilegal, a grilagem de terra. O problema é que precisamos parar de importar para a Amazônia modelos de desenvolvimento adotados em outras regiões, outras florestas, são outras realidades. Acho que a solução para os nossos problemas vêm da realidade local desses municípios”, declarou o procurador da república, Bruno Valente.
Olhar internacional - A revista norte-americana "Americas Quarterly (AQ)", principal publicação dedicada à política, negócios e à cultura no ocidente, com foco especial na América Latina, fez uma edição especial com o tema “A Amazônia hoje: como ela está mudando e como protegê-la”. Em destaque, os desafios, problemas e projetos que contribuem para a diminuição do desmatamento na região por meio de um modelo de desenvolvimento mais eficiente. A revista, que também tem versão on-line, alcança mais de 17 mil leitores com a edição impressa e tem cerca de 40 mil visualizações mensais.
Fundada em 2007, em Nova Iorque, a premiada revista e seu site são publicações independentes da Americas Society/Council of the Americas, entidades que há mais de 50 anos se dedicam ao diálogo no ocidente. Em suas pautas são abordados assuntos como saúde, tráfico e criminalidade transnacional, pobreza, desigualdade e a mobilidade social, além de liberdade de expressão, extração de recursos naturais, sustentabilidade e imigração. Entre os membros do Conselho Editorial da Americas Quartely estão os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos, Ernesto Zedillo e Alejandro Toledo, bem como as principais vozes no mundo dos negócios, jornalismo, finanças e academia.
(Com informações de Natália Mello - Ascom PMV)
