Arcon participa de qualificação nacional sobre regulação do gás natural
Regulação do serviço de combustível de energia menos poluente é nova competência da agência paraense
Servidores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) integraram uma formação nacional sobre gás natural, no Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 5 de julho. O curso foi desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, por meio do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI), e faz parte do projeto Reforma da Indústria do Gás Natural desenvolvido com o governo federal, por meio do convênio entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC).
Além da Arcon, participaram representantes de outras agências de regulação brasileiras. O serviço de comercialização e distribuição do gás natural é uma competência recente da Agência, desde que a indústria de alumínio passou a utilizar o combustível em suas operações, em Barcarena, na região de integração Tocantins.
A agenda teve visita à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), que possui o mesmo modelo de atuação da Arcon. “Foi possível verificar as dificuldades e acertos da Agenersa nos quais a Arcon pode se inspirar para construir esse novo momento da regulação paraense”, comenta a procuradora-chefe da Arcon, Amanda Rodrigues Ishak.
O grupo também conheceu as instalações de empreendimentos da cadeia do gás no Rio de Janeiro, que já está consolidada, desde o supridor até o consumidor final. “Estivemos na concessionária de gás do Rio de Janeiro e outras empresas que recebem o produto. Conhecemos o modo que elas trabalham, o painel de verificação, entendemos como é conduzida a fiscalização”, comenta Rafael Willian, coordenador Técnico de Energia da Arcon.
A troca de experiência com as diversas agências que estão em diferentes níveis de amadurecimento da regulação do gás no Brasil também foi um ganho. “É muito importante para também aprofundarmos os conhecimentos sobre cálculos tarifários, metodologias de trabalho e elaboração de resolução desse serviço nas outras agências”, pontua o gestor.
