Semas participa da construção de acordos de pesca em Oeiras do Pará e Curralinho

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) intermediou, entre os dias 28 e 29 de maio, o debate acerca da construção do acordo de pesca intermunicipal nos municípios de Oeiras do Pará e Curralinho, municípios localizados no nordeste paraense. O acordo visa regular a pesca do camarão no Rio Pará, estabelecendo períodos de defeso nos dois municípios a fim de garantir a reprodução da espécie.

O acordo deverá beneficiar cerca de 23 comunidades nos dois municípios e regiões da Ilha das Araras. Ao todo, aproximadamente 1.700 famílias serão abrangidas pelo acordo, alcançando mais de 2.000 pessoas. A respeito do período de defeso, ficaram definidas duas pausas tanto em Oeiras do Pará, como em Curralinho.

Em Curralinho, a primeira pausa vai ocorrer entre 1º de fevereiro a 30 de abril, já a segunda compreende entre os dias 1º de agosto a 30 de outubro. No caso do município de Oeiras do Pará, o primeiro intervalo está previsto para ocorrer entre 1º de fevereiro a 30 de março, bem como, o segundo período estaria programado para 1º de agosto a 30 de setembro.

"O acordo de pesca prioriza o manejo comunitário dos recursos a partir de artefatos e saberes tradicionais da pesca. Esse fazer ancestral, assim como as artes da pesca, são as bases das regras consensuais que constroem o acordo. Assim, as regras podem diminuir os conflitos, possibilitar a conservação dos recursos pesqueiros da região, evitando o declínio da produtividade pesqueira, garantir o pescado para as próximas gerações de pescadoras e pescadores artesanais", afirma o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

De acordo com o técnico em Gestão Ambiental da Semas, Maurício Willians, o acordo de pesca intermunicipal do camarão no município de Oeiras do Pará e de Corralinho, mais especificamente na Ilha das Araras, surgiu da necessidade em reduzir a pressão sobre os estoques de camarões, pois foi identificado pelas comunidades locais a pesca desordenada exploratória nesses municípios.

“A Semas, solicitada pela comunidade, acompanhou a construção do acordo de pesca do camarão de forma a assegurar a preservação e uso racional sustentável desses recursos pesqueiros locais. Assim, o acordo de pesca do camarão se torna um importante instrumento com regramentos específicos para a captura do camarão, a exemplo da regra do espaçamento de 8 mm entre talas do matapi, além da pausa de captura do camarão específica para cada município e ainda o uso de até 80 matapis por família”, afirma o técnico da Semas, Maurício Willians.

Nailson Diniz, coordenador da Comunidade Livramento do Município de Oeiras, destaca a dificuldade enfrentada pela comunidade no passado, porém, com o apoio da Semas, puderam enfim firmar um acordo de pesca do camarão na região do Rio Pará, visando o melhor para todas as comunidades que dependem da pesca na região.

“Eu creio que cada comunidade hoje que esteve aqui sendo representada, vai sair daqui com uma missão, que é cuidar e preservar de cada localidade e tendo que fiscalizar também as suas comunidades. Então isso é muito importante. Sabemos que nós tivemos muita dificuldade nesse ano passado, mas nós conseguimos, através da Semas que vem sendo parceira da gente, do governo do Estado, que hoje chegou aqui para nos ajudar a concluir este acordo de pesca”, disse

O Presidente da Associação dos Pescadores da Ilha das Araras, José Carlos Meireles, conhecido por “Caíto”, esclarece que o acordo é fruto de um grande esforço em conjunto com as comunidades que dependem da pesca do camarão na região

“Os órgãos competentes do nosso governo do estado nos deram apoio para que nós possamos realizar esse acordo de pesca em termo, concluir em termo de fiscalização para que nós possamos realizar o desejo dessas comunidades. Para isso, nós entramos a discussão em várias reuniões para que nós possamos realizar nosso acordo de pesca em termos de espaço, de malheiro, de material, de matapi, quantidade, para que nós possamos ter um produto de qualidade no amanhã, um produto de quantidade para essas comunidades que vem trazer a melhoria, que é muito importante para todos, não só para essas comunidades como o município inteiro de Curralinho, a importância é imensa para que isso possa acontecer”, concluiu o representante da comunidade.

Texto: Lucas Quirino - Ascom Semas