Sefa apreende equipamentos de academia, botijões de gás e madeira em operações no Pará
Ações realizadas nesta quinta-feira (22) em Dom Eliseu, Santarém e Cachoeira do Piriá resultaram na emissão de multas e regularização de cargas avaliadas em mais de R$ 380 mil
Durante fiscalização realizada nesta quinta-feira (22), por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, Nordeste paraense, foram apreendidos 31 aparelhos de academia avaliados em R$ 287.189,36, com origem em Brasília (DF) e destino em Belém (PA).
"Embora o destinatário tenha cadastro na Sefa Pará, trata-se de empresa não contribuinte de ICMS. Além disso, o remetente da carga não é optante do Simples Nacional, e está obrigado ao recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal). Como não foi constatado o pagamento do imposto, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no montante de R$ 34.746,40”, informou o coordenador Rafael Brasil.
Tapajós - Durante a ação fiscal realizada também no dia 22, fiscais da Secretaria da Fazenda lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, com apoio da Polícia Militar do Estado, apreenderam 600 botijões de gás GLP de 13 kg, que eram transportados sem nota fiscal de Santarém com destino ao município de Juruti, no Estado do Pará. O valor da carga é de R$ 46.200,00.
“Após a ação da Sefa, a empresa emitiu a nota fiscal, que foi considerada pela fiscalização apenas para fins de valoração e quantificação da mercadoria, pois foi emitida depois de iniciada a fiscalização”, explicou o coordenador Roberto Mota. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 20.638,80.
Gurupi - Durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, foram apreendidos, ainda no dia 22, 43 metros cúbicos de compensados de paricá. A mercadoria teve como origem a cidade de Ulianópolis (PA) e destino na cidade de Marco (CE).
“O condutor do caminhão apresentou nota fiscal de 43 metros cúbicos de compensados com valor irrisório. Ao comparar os valores com o boletim de preços mínimos, instituído pela Portaria Sefa354/2005, foi observada uma diferença entre os valores”, disse o coordenador Gustavo Bozola.
Na verificação física da carga foi constatado que a carga era de compensados de paricá nas espessuras de 4, 6, 10, 12 e 15 milímetros, cada uma com valor diferente. A carga teve o seu valor reajustado para R$ 55.478,48 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 11.983,36, que foi pago e a mercadoria, liberada.
