Em Congresso do MP sobre a COP, Governo do Pará comemora união de esforços institucionais na agenda climática
Nesta quinta-feira (07), durante o Congresso "O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e desafios", o governador Helder Barbalho destacou a importância da união de esforços institucionais em torno da agenda ambiental e nos preparativos para o Estado sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro de 2025, na capital paraense, Belém.
“A agenda ambiental é algo que o Brasil deve compreender como um importante desafio e uma importante oportunidade. No momento em que o Brasil, através de Belém, sedia a COP 30 no próximo ano, é o momento de fazer um chamamento ao planeta para as soluções oriundas da floresta e baseadas na natureza.
Neste sentido, é estratégico o envolvimento do Ministério Público, como ente fundamental na defesa de cidadãos e cidadãs, na defesa de direitos, na busca por soluções”, ponderou o governador Helder Barbalho.
“A participação do Ministério Público representa um importante instrumento de colaboração para que nós possamos, no Pará, construir a agenda e deixar legado a partir da COP, mas também um chamamento ao Brasil, para que cada Estado possa construir a sua agenda ambiental e os seus compromissos ambientais e nós possamos apresentar, no momento em que os líderes globais aqui estiverem, aquilo que o Brasil pensa para soluções que envolvam o nosso país e que envolvam os povos da floresta”, completou.
Para o chefe do Poder Executivo Estadual paraense Belém está se preparando para receber a COP e o Estado avançando para demonstrar ser possível fazer esta transição de ambiente. “No dia de hoje, nós tivemos uma importante notícia, que é a constatação da redução de 66% nos níveis de alerta de desmatamento de agosto de 2023 até janeiro de 2024. portanto, está claro de que nós estamos fazendo o dever de casa”, afirmou.
Helder Barbalho também afirmou que o Governo do Estado avança com plano de bioeconomia, com plano de restauro do meio ambiente, que permite avanços em soluções para geração de empregos verdes e oportunidades para os amazonidas. O governador também destacou a importância da atuação dos órgãos de fiscalização nos preparativos da COP 30.
“É muito importante que nós possamos ter o acompanhamento e o monitoramento dos órgãos de controle para que, primeiro, estas obras possam ser executadas no seu tempo e na urgência necessária para deixar um legado para Belém. Por outro lado, para que também acompanhem a boa aplicação de recursos. Por isso, temos dialogado com o Ministério Público e Tribunais de Contas do Estado e da União, para que, efetivamente, estas obras possam acontecer e permitir com que a nossa capital possa ser uma cidade melhor que se viver”,’ finalizou.
Durante o Congresso, o governador Helder Barbalho foi homenageado pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) com o diploma e medalha de honra ao mérito da instituição.
Já nesta sexta-feira (8), a vice-governadora e coordenadora-geral do Comitê para a COP 30, Hana Ghassan Tuma, falará sobre as “Expectativas e Ações do Governo do Estado do Pará para a COP 30 em Belém”.
O Congresso
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), promovem nesta quinta (7) e sexta-feira (8) o congresso “O Ministério Público e a COP 30: perspectivas e desafios”, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém.
De acordo com os organizadores, o evento reúne autoridades e especialistas brasileiros na área ambiental nas discussões sobre como reduzir as emissões de gases do efeito estufa para minimizar os impactos das mudanças climáticas que já estão em curso. Tais alterações afetam diretamente áreas de interesse público, como: saúde, alimentação e moradia. Na Amazônia, os impactos podem ser potencializados, devido às conjunturas sociais complexas da região.
