Reestruturação do Igeprev prioriza eficiência e respeito ao segurado
Para assegurar uma gestão eficiente e transparente dos fundos de previdência estadual e garantir a concessão e a manutenção dos benefícios previdenciários, sempre priorizando a proteção do servidor público e de sua família, o governo estadual investe no processo de reestruturação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).
Dados de dezembro de 2017 apontam que o total de servidores inativos do Estado chega a quase 36 mil pessoas, o que corresponde a uma folha de pagamento total de R$ 725.967.278,56.
O ano também marcou a inauguração da nova sede do Instituto. Além de dispor agora de um espaço físico maior e mais adequado ao atendimento dos servidores, o Instituto aumentou o número de atendimentos com a modernização de equipamentos e serviços.
A nova sede do Igeprev está localizada na Avenida Alcindo Cacela, no Bairro de São Brás, em Belém, e tem uma área de 10.825,8 m², na qual foram investidos R$ 29,1 milhões, o que possibilitou a implantação de novos padrões de atendimento. Entre os avanços com a nova sede estão a ampliação da central de atendimento e redução do tempo de espera; implantação do posto de atendimento nas estações cidadania; ampliação do quadro de pessoal e investimento em tecnologia, tanto em equipamentos quanto em sistemas.
Allan Moreira, presidente do Igeprev, destaca essas conquistas e, principalmente, a melhoria no atendimento ao público. “Nossa gestão passa por um processo maior de mudança, que vai da compreensão da importância do sistema previdenciário para a administração pública até o atendimento eficiente ao servidor. Precisamos entender o Igeprev como um ponto de encontro de todos os servidores ao final de sua vida laboral, e essa expansão física atende a um comando constitucional e legal de que sejamos a única unidade gestora do regime de previdência do Estado, incorporando a gestão dos benefícios previdenciários dos outros poderes, que até então estava descentralizada”, explica Allan Moreira.
Tecnologia - Ainda de acordo com o presidente, a melhoria nas instalações do Instituto faz parte do processo de valorização do servidor, conscientização e ganho de importância da previdência, que culmina na melhoria do atendimento. “Todo esse investimento em tecnologia, tanto em equipamento quanto em sistemas, permitirá a emissão de relatórios gerenciais, arquivamento digital para peças processuais, pareceres, notas, teses, controle de localização do dossiê de processos. Tudo isso permitindo a rápida identificação do trâmite, tanto interna quanto externamente”, detalha o gestor.
Outra frente de trabalho do Instituto, e que já está em andamento, é a gestão dos benefícios previdenciários dos demais poderes. Antes dessa iniciativa, cada poder era responsável pelo gerenciamento da folha de pagamento dos inativos e pensionistas. O objetivo é centralizá-las no Instituto. “Estamos em final do processo de transição da folha de pagamento dos inativos da Assembleia Legislativa do Pará, primeira a aderir ao novo sistema. Antes tínhamos uma administração descentralizada. A Alepa foi a que primeiro demonstrou interesse em nos passar a folha de pagamento. Então, já estamos em processo de finalização. Depois, vamos buscar os demais órgãos e poderes para começar esse processo mais intensamente, que iniciará com a alimentação da base de dados até o fechamento de todas as folhas”, informa o presidente do Igeprev.
Manutenção de benefícios - A reformulação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos estaduais, mediante a adoção de critérios que preservem o equilíbrio financeiro e a garantia da manutenção dos pagamentos de benefícios previdenciários, é outra ação que merece destaque. “Gerenciamos hoje todo o ativo previdenciário e as poupanças previdenciária advindas das contribuições para o futuro custeio das aposentadorias dos servidores. Gerenciamos o ativo, aqueles já aposentados, mas não o passivo, que será incorporado de acordo com que os órgãos e poderes forem nos abastecendo de informações, visando essa unificação da gestão previdenciária”, complementa Allan Moreira.
Fundos – Criado por meio da Lei Complementar nº 44/2003, como autarquia estadual, o Instituto é responsável pela gestão dos processos de concessão, custeio e pagamento de benefícios previdenciários aos servidores públicos do Pará, e ainda pela gestão do Fundo Financeiro de Previdência do Estado (Finaprev) e do Fundo Previdenciário do Estado do Pará (Funprev).
De natureza contábil, o Finaprev e o Funprev são vinculados ao Igeprev, e ambos visam prover recursos, exclusivamente, para o pagamento de benefícios, como aposentadorias, reserva remunerada e reforma e pensão aos beneficiários do Regime de Previdência Estadual.
Para os servidores que ingressaram no serviço público até dezembro de 2016 o fundo é o Finaprev, e a partir de 1º de janeiro de 2017 passou para o Funprev.
“Essa estrutura previdenciária, de unificação do regime, não acontece em outros estados da Federação. Isso faz com que o Estado do Pará dê um passo concreto para a estruturação desse novo modelo de gestão, que tem por finalidade priorizar o servidor. Em 2017, fechamos o ano adimplentes com o servidor público, pagando em dia todas as folhas e o 13º. Então, se levarmos em consideração os outros estados, somos um modelo a ser reproduzido pelo País”, garante o presidente do Igeprev.
