Governo do Pará entrega cerca de 5 mil títulos de terra a produtores rurais em 2023

A promoção da regularização fundiária e a melhoria na qualidade de vida no campo estão entre os principais resultados do trabalho do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em 2023. Cerca de 5 mil títulos de terras foram entregues pelo governo do Estado a famílias de produtores rurais este ano.

Desde o início desta gestão estadual, mais de 17 mil documentos de regularização fundiária já foram expedidos e entregues, entre titularidades para imóveis rurais e lotes urbanos. Ao todo, mais de 100 municípios paraenses e todas as regiões de integração do Pará já foram contemplados com os serviços de regularização.

Presidente do Iterpa, Bruno Kono: ″Este documento de terra garante aos produtores rurais comprovar que são os proprietários"
“Esse é um trabalho que envolve determinadas áreas que nunca tiveram uma regularidade, seja fundiária, ocupacional e documental, e o Estado realiza o procedimento legal para conceder o documento oficial que passa a área do poder público para o particular. Por meio deste documento de terra, produtores rurais conseguem comprovar que são proprietários desta área. São pessoas que estão há mais de 20, 30 e até 40 anos produzindo na terra e hoje estão com suas titularidades em mãos”, explica Bruno Kono, presidente do Iterpa.   

Em um comparativo, uma programação de campo que demorava em torno de 8 anos para ter os títulos de terra entregues ao produtor familiar, passou a ser entregue em um tempo médio de 40 dias. 

O Iterpa dedica o resultado aos investimentos de inovação e de tecnologia levados da sede para o campo, por meio da ferramenta do Sicarf (sistema tecnológico voltado para cadastrar, informar e regularizar terras). O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento em um processo que passou a ser 100% digital. A atuação do Instituto faz parte do Plano Estadual Amazônia Agora e do Programa Territórios Sustentáveis do governo estadual.

Povos Tradicionais

Mais de 48 mil hectares de terras de comunidades tradicionais foram regularizados, beneficiando em torno de 2,3 mil famílias em 26 territórios quilombolas nas várias regiões do Estado, desde o ano de 2019. 

João Vitalino dos Santos, representante da Associação Comunitária Agrícola Remanescente de Quilombo de Aturiá, da comunidade São José, em Ourém, considera a entrega de títulos a realização de um sonho. 

“Estava há quase 30 anos na luta por esse pedaço de chão. Já tínhamos um título coletivo, mas a terra ainda não era reconhecida como quilombola. Em novembro, o governo do Estado fez a entrega para gente. Para mim, é uma alegria muito grande a gente conseguir o título quilombola, é um sonho e uma esperança, para correr atrás dos nossos direitos, fazer uma mudança dentro do território, conseguir melhorias, como moradia, escola. Com esse título, a gente pode almejar o melhoramento para a comunidade”, diz. 

No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, 15 territórios quilombolas foram reconhecidos e titulados em um ato inédito no Brasil, promovido pelo governo do Pará. Mais de mil famílias beneficiadas de uma vez só, totalizando 17 titularidades concedidas em 2023. 

O Iterpa promoveu também mais de mil titulações para Projetos de Assentamentos Sustentáveis (Peas) e Projetos Agroextrativistas (Peaex), voltados para populações que ocupam áreas dotadas de riquezas extrativas e pratiquem, prioritariamente, a exploração sustentável dos recursos naturais.

Baixo Tocantins

O município de Abaetetuba, no Baixo Tocantins, registrou a maior entrega do ano de 2023. Foram mais de 700 títulos entregues de uma só vez, elevando para mais de mil documentos entregues somente para o município. 

De acordo com o Iterpa, já estão em testes o uso do recurso de aerolevantamento para o trabalho de regularização fundiária urbana pelo Iterpa, o que trará mais celeridade e inovação nas etapas para lotes urbanos. 

No aniversário do município de Ananindeua, em janeiro de 2024, mais de mil títulos estão previstos para serem entregues. “Vamos avançar, cada vez mais, na prestação do serviço público de regularização fundiária. Mais automação, tecnologia e investimento em estrutura estão sendo planejadas para melhorar o trabalho técnico das equipes, e assim, promover mais titularidade, tanto no campo quanto na cidade”, conclui o titular do Iterpa, Bruno Kono.