Estado recebe eventos que fomentam o fortalecimento da 'Rede de Parcerias' no Pará

Como parte da Programação do 23º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parceria, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou nesta quinta-feira (28), três eventos, a Reunião Conjunta dos comitês gestores da rede de parcerias – Elos Estados e Municípios, o projeto Calha Norte e a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Os eventos aconteceram durante o dia no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (CIMAM), no Ministério Público do Estado do Pará, e no Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social, do Estado do Pará (IGEPPS).

Com objetivo de promover uma integração eficaz entre os membros da Rede de Parcerias, as programações referentes ao fórum incluem cursos de gestão pública, reuniões técnicas estratégicas, reunião conjunta, agenda do MROSC e projeto Calha Norte.

Reunião Conjunta 

A Reunião Conjunta dos Comitês Gestores da Rede de Parcerias 'Elos Estados e Municípios' foi coordenada pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), e reuniu representantes das instituições da Rede de Parcerias.

“A reunião é do comitê gestor dos coordenadores das unidades gestoras estaduais da rede de parcerias do ministério de gestão e inovação com a qual o Pará fez adesão. Temos aqui presentes os representantes e coordenadores de outros Estados, que prestigiaram o fórum e também estão aqui hoje participando da nossa reunião, que está sendo transmitida para todo o Brasil de forma virtual. O nosso objetivo é fazer uma avaliação enquanto rede de parcerias para as transferências da União, para os estados, municípios e organizações da sociedade civil no sentido de fortalecer a rede”, falou Euricles Teixeira, Diretor de Captação de Recursos.

O objetivo central do encontro foi fomentar a integração entre os parceiros da Rede de Parcerias, incentivando a partilha de boas práticas e promovendo melhorias na gestão pública.

“Um dos principais temas que abordamos na reunião de hoje, foi o compartilhamento de inovações referentes às transferências de recursos públicos da União, que são operacionalizadas por meio do Transferegov.br, e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento”, relatou Regina Lemos, Diretora de Transferências e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.  

Estiveram presentes na reunião representantes dos estados de Tocantins, Amapá, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e Acre, além da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP).

Projeto Calha Norte

O projeto Calha Norte é um programa de desenvolvimento civil e militar na Região Norte do Brasil e atua em duas vertentes: a militar, que executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários, para a implantação e ampliação de unidades das Forças Armadas, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica na região. E a civil, que promove suas ações mediante a transferência voluntária de recursos orçamentários, previstos na LOA, para atendimento a projetos de infraestrutura básica, complementar e aquisição de equipamentos.

“A nossa expectativa para a reunião é a mais alta possível. O Calha Norte é um programa que vem sendo desenvolvido há mais de 34 anos pelo Ministério da Defesa e vem investindo pesado, principalmente nos municípios mais carentes. Oferecendo mais infraestrutura, compras de equipamentos e dando suporte às nossas Forças Armadas, treinando e reforçando as nossas fronteiras para evitar a expansão do tráfico e evitando que famílias sejam impactadas pelo crime organizado. A parceria entre o Governo Federal, os estados e os municípios tem sido primordial”, afirma Alessandro.

O evento realizado nesta quinta-feira, teve o objetivo de captar novos parceiros e colaboradores para o projeto, como afirma o Coronel Madeiras Junior, coordenador de engenharia do programa Calha Norte.

“A ideia desse workshop do Programa Calha Norte é tentar ampliar e incentivar os 113 municípios que estão dentro do programa no estado do Pará a fomentar cada vez mais políticas públicas, utilizando o programa para beneficiar as suas populações dessas unidades municipais, daqui do estado do Pará. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, beneficiar e procurar trazer uma infraestrutura mais adequada, como escolas e hospitais, e proteger a população dos interiores mais distantes”, disse o Coronel. 

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), é uma agenda política ampla, que tem como desafio aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às organizações da sociedade civil (OSCs) e suas relações de parceria com o Estado. O foco é a promoção de princípios como a gestão pública democrática, participação social, transparência na aplicação dos recursos públicos e eficiência na execução de projetos de interesse público.

“Estamos dialogando sobre as parcerias com a sociedade civil. Sabemos que é um tema extremamente sensível, mas de extrema importância para o nosso estado. Nós vamos pensar em políticas públicas, ouvindo representantes da sociedade civil, não só neste dia, mas em todos que virão, pois essas políticas são feitas para as pessoas. Temos que fortalecer a cidadania, a gestão pública e o debate democrático”, contou Luiza Tuma, Secretária Adjunta de Recursos Especiais da Seplad. 

As principais finalidades do MROSC incluem a promoção do desenvolvimento local, regional e nacional, a valorização da diversidade cultural, a preservação do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos.

“A Secretaria Geral está na rede de parcerias justamente para buscar fortalecer e integrar esse elo da sociedade civil, que é o elo mais enfraquecido e não tem tanta força pra dentro da rede de parcerias. A gente vem participando dos fóruns regionais sempre nessa perspectiva de buscar envolver as organizações, fazendo essas oficinas de divulgação e formação sobre a agenda do MROSC, mas para além disso viabilizando também a participação das organizações da sociedade civil no fórum”, explicou Igor Ferrer, Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil.