Conferência discute políticas públicas para crianças e adolescentes do Pará
Representantes governamentais e da sociedade civil participam dos debates do evento até sexta-feira, no Centur
A fim de construir propostas voltadas à afirmação do princípio da proteção integral e garantir a execução de políticas públicas que assegurem direitos de crianças e adolescentes, a XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará chega a Belém reunindo representantes governamentais e da sociedade civil.
O evento, aberto nesta quarta-feira (23), com programação até sexta-feira (25), no Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur), discute o combate aos possíveis retrocessos em decorrência da pandemia de Covid-19, e a busca para que a população tenha cada vez mais políticas que assegurem seus direitos, considerando a diversidade e as especificidades de crianças e adolescentes.
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) integra o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PA) e apoia a realização do evento.
“Nós fazemos o acompanhamento, monitoramento e orientação às secretarias municipais de Assistência Social do Estado todo, presencialmente, virtualmente, em seminários, reuniões e em visitas, e trabalhamos com as equipes municipais as áreas de gestão dos serviços socioassistenciais relacionados ao desenvolvimento infantil, ao enfrentamento do trabalho infantil, da violência sexual contra a criança e adolescente, e o fortalecimento dessas discussões por meio de fóruns e comitês. Para além disso, coordenamos no Estado o Programa Criança Feliz, iniciativa que acompanha crianças e gestantes em 133 municípios. Em 2022, mais de 400 técnicos do programa foram capacitados”, informou o titular da Seaster, Inocencio Gasparim.
A conferência prevê a participação de 121 municípios, e visa trabalhar propostas e problemáticas das 12 regiões de Integração.
Evento nacional - Rita Dias, presidente do Cedca, disse que após os debates os encaminhamentos serão apresentados na XII Conferência Nacional, marcada para novembro, em Brasília (DF). “Pela manhã, na conferência livre dos adolescentes do Pará, os municípios discutiram e socializaram as vivências e experiências a partir dos encontros regionais. E também serão escolhidos os representantes que vão representar o nosso Estado na conferência nacional”, acrescentou.
A abertura da conferência contou ainda com representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) do Pará.
Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Paulo Tadeu destacou que “todos os estados do Brasil estão em processo de organização e realização de suas conferências, com o intuito principal de aprovar propostas e dar seguimento às discussões em Brasília”.
A XI Conferência ainda inclui em seus eixos temáticos: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação, e Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
O evento continua nesta quinta-feira (24) e será encerrado na tarde de sexta-feira (25). (Colaboração de Jully Rocha).
