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PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Arquivo Público celebra 122 anos e abre programação com exposições e palestras

Instituição tem aproximadamente 4 milhões de documentos, distribuídos em 2 mil metros lineares, produzidos e recebidos entre os séculos XVII e XXI

Por Giovanna Abreu (SECOM)
18/04/2023 13h03

Arquivo Público do Pará abre intensa programação a partir desta terça-feira (18) pelo aniversário de 122 anos de existência A mostra “Reflexões em torno da cidadania: silenciamentos e resistências presentes nos documentos do Arquivo Público” está aberta ao público, a partir desta terça-feira (18), na Capela do Museu do Estado do Pará (MEP). A exposição faz parte da programação de aniversário dos 122 anos de fundação do Arquivo Público do Estado do Pará (APEP), considerado uma das principais instituições arquivísticas do Brasil. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), promoveu uma agenda de exposições e palestras.

O diretor do Arquivo Público, Leonardo Torii, ressalta que a instituição tem papel fundamental justamente pela importância do seu acervo, que abrange documentos do período Colonial, passando pelo Império e República. O documento mais antigo é de 1655, o que reforça a memória e cultura do povo paraense.

“Para celebrar os 122 anos, montamos uma programação para atender todos os tipos de público. Na segunda-feira (17) realizamos o "Arquivo de portas abertas" para chamar a comunidade do entorno para conhecer os serviços e setores técnicos da instituição com visitas guiadas. Nesta terça (18), realizamos palestras e a mostra, que têm interconectividade, por abordarem memórias que foram silenciadas ao longo do tempo, a exemplo de mulheres, indígenas, negros, quilombolas, ribeirinhos. A política do Arquivo é de ressaltar essas memórias como forma de resistência e democratização de informações”, explica o diretor. A mostra seguirá disponível no MEP até 30 de abril, de quarta a domingo, no horário de 9h às 17h.

PALESTRAS - Nesta terça-feira (18), a professora Dra. Mônica Tenaglia, da Faculdade de Arquivologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) realizou, no auditório do MEP, palestra com o tema “Da justiça de transição à justiça social: Comissões da verdade e contribuições para além da defesa dos direitos humanos”.

Em Belém, a imponente sede do Arquivo Público do Pará, considerado uma das principais instituições arquivísticas do Brasil“Reforcei a importância das comissões da verdade, contextualizando que eram inseridas num processo de justiça de transição, quando os países saem de regimes ditatoriais e passam para regimes democráticos e podem implementar uma série de mecanismos para investigações sobre violações de direitos humanos. É muito especial ver a atuação do Arquivo junto com a comunidade, com a proteção de documentos, garantindo o acesso a informações, com essa função social, fortalecendo o direito à memória e à história”, diz.

Mestrando em Ciência da Informação na UFPA, Jairo Passos, que utiliza o acervo do Arquivo Público para desenvolver a sua pesquisa, participou da programação. “O Pará tem sob sua guarda informações importantes sobre o período da ditadura e também sobre as comissões da verdade, que fazem parte da minha pesquisa, na qual faço um paralelo também com a Lei de Acesso à Informação e suas contribuições O Arquivo Público é fundamental para pesquisadores de todas as áreas de conhecimento, justamente pela questão do resgate à memória, à preservação e ao acesso à informação. O Arquivo é para todos”, pontua.  

Franssinete Florenzano, membro da Comissão Estadual da Verdade e Memória do Pará, ministrou a segunda palestra do dia com o tema “O Trabalho da Comissão Estadual da Verdade e Memória do Pará: Um Breve Histórico”.

HISTÓRIA - Fundado oficialmente em 1901, a partir do Decreto Estadual N° 996, o Arquivo Público do Pará possui um acervo de aproximadamente 4 milhões de documentos, distribuídos em 2 mil metros lineares, produzidos e recebidos na esfera administrativa, legislativa e jurídica da Amazônia entre os séculos XVII e XXI. Atualmente, o acervo documental é dividido em diferentes áreas e fundos arquivísticos, como Obras Públicas, Finanças, Agricultura, Segurança Pública, Guerra, Educação e Cultura, Comunicação, Saúde e Saneamento, Governo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, todos em forma de encadernados e avulsos, manuscrita, impressa ou iconográfica.

Além dos usos dos documentos históricos para pesquisas, há uma demanda expressiva de pessoas que precisam dos documentos para anexar em processos administrativos ou jurídicos, como expedição de dupla cidadania, comprovação de tempo de serviço e regularização fundiária. O Arquivo Público funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 15h.