Quinta audiência pública do PPA e LOA é realizada em Paragominas
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), realizou nesta sexta-feira (14) mais uma audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, no município de Capanema, na Região de Integração do Capim. O objetivo é ouvir e debater as principais demandas e necessidades da população local.
A RI Rio Capim é composta por 16 municípios – Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis -, representando uma área de 62.161 km² e uma população superior a 700 mil habitantes.
Elieth Braga, secretária de Planejamento e Administração, explicou como vai suceder o processo de catalogação das demandas apresentadas. “Além dos registros digitais, todas as sugestões serão registradas em ata, e ao final das audiências será apresentado um relatório consolidando todas as informações coletadas nas 12 regiões de Integração. Esse é um momento importante, pois esse é um governo que efetivamente dialoga com a sociedade de uma forma geral, e em todos os segmentos, respeitando a diversidade regional e as peculiaridades de todas as regiões”, informou Elieth Braga.
Marcel Botelho, presidente da Fapespa (Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas), destacou a importância da realização de pesquisas características para cada região do Estado. “O tamanho do nosso Estado e a diversidade dele impõem, necessariamente, que a gente olhe de maneira diferenciada. O planejamento precisa ser feito com base em dados específicos de cada região. Trabalhar com a média simplesmente em um Estado tão diverso quanto o nosso não é uma alternativa viável”, enfatizou Marcel Botelho.
Ingrid de Souza Lima, estudante de Administração no Instituto Federal do Pará (IFPA), participou da audiência e salientou a importância de a sociedade compreender o planejamento e orçamento estadual.
“Essa reunião pública é indispensável porque é o nosso futuro que está sendo decidido. É importante que o público veja e compreenda como esse planejamento é essencial para a sociedade. É preciso entender para onde está indo esse orçamento, não só os alunos da instituição, mas a sociedade como um todo. Porque só assim vamos poder cobrar o governo com convicção e segurança”, disse a estudante.
Durante a apresentação das propostas para o próximo período do PPA na região, a secretária Elieth Braga mostrou inúmeros projetos estruturantes de todas as áreas, previstos para a região Rio Capim. “Fazemos uma avaliação na audiência e acrescentamos, para além do que apresentamos aqui, as sugestões da população. Temos previstos para a área da educação a reforma e ampliação de escolas em Dom Eliseu, Ipixuna do Pará e Rondon do Pará; ampliação do Projeto Web Escola; fomento de incubadoras nas escolas de ensino técnico e tecnológico e implantação de oferta de cursos de vagas de pós-graduação. Na área de saúde já está prevista a construção de hospital no leste de Paragominas, com implantação de unidade de Agência Transfusional; comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos transplantados; leitos hematológicos e ambiente para atender as populações indígenas”, adiantou a secretária.
Indicadores – Durante a apresentação do balanço dos indicadores socioeconômicos e ambientais da Região de Integração Rio Capim, a diretora de Estatísticas, Tecnologia e Gestão da Informação da Fapespa, Walenda Tostes, mostrou os principais dados da região.
Segundo ela, "esta apresentação vem justamente potencializar os desafios que nós temos em relação ao planejamento dos próximos quatro anos de governo”.
Saúde e segurança – Entre as principais demandas da população da RI Rio Capim estão investimentos na área da saúde, incluindo implementação de um instituto de prevenção do câncer; implementação de tratamento quimioterápico no Hospital Regional Público do Leste e implantação do Natea (Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro do Autismo) em Paragominas. Na área de segurança pública, a criação da casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência em Paragominas e implantação da patrulha rural.
O governo vai analisar a viabilização de cada demanda apresentada. Após essa etapa, os pedidos serão encaminhados aos órgãos responsáveis, e todos receberão resposta de suas solicitações por e-mail, até o segundo semestre deste ano, prazo de conclusão do processo de elaboração do PPA e da LOA.
Investimentos – O Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do Estado por estabelecer diretrizes, investimentos estratégicos e ações estruturantes, que servirão de norte à atuação do Governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, parágrafo 1°, da Constituição Federal, e no artigo 204 da Constituição Estadual. O PPA passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato governamental, e deve ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do Governo de acordo com a previsão de arrecadação. O objetivo da LOA, que resulta no Orçamento Geral do Estado, é concretizar as metas propostas no PPA, segundo o que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As contribuições on-line podem ser encaminhadas até 12 de maio, por meio do site “Planeja Cidadão”.
O próximo município a receber a audiência pública será Breves, no Arquipélago do Marajó, contemplando a Região de Integração Marajó. A audiência será realizada no dia 18 de abril (terça-feira), as 09 h, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep), na Avenida Rio Branco, 1752.
