Seaster capacita técnicos de 75 municípios sobre o Programa Alimenta Brasil
Governo do Pará une-se ao governo federal no combate à insegurança alimentar e à fome, que atinge mais de 30 milhões de brasileiros
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, promoveu na manhã desta terça-feira (10) encontro com representantes de 75 municípios para apresentar as normas operacionais do Programa Alimenta Brasil, o antigo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A iniciativa do governo federal visa promover o acesso à alimentação segura e de qualidade, e também incentivar e fortalecer a agricultura familiar.
Para alcançar esses objetivos, o “Alimenta Brasil” compra produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação, e os destina a famílias atendidas pela rede socioassistencial, por meio dos equipamentos públicos de segurança alimentar, e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O secretário Inocencio Gasparim frisou que o combate à fome é priopridade
O programa promove ainda o abastecimento com as compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais, regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
"Essa é a primeira capacitação de 2023. É a primeira entre as ações de combate à insegurança alimentar, desta vez voltada aos coordenadores municipais que executam este Programa. No final de 2022, o Pará recebeu um volume de recursos voltados para a execução do ‘Alimenta Brasil’, e o Estado não poderia ficar de fora desta parceria, prestando nossa contribuição técnica para que a execução, junto aos municípios, possa ser realizada com excelência", informou a diretora da Seaster, Nazaré Costa.
Combate à fome - No contexto da pandemia de Covid-19, os índices de insegurança alimentar no Brasil aumentaram, trazendo a fome para o dia a dia de milhões de brasileiros. Segundo dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, apenas quatro entre 10 famílias conseguem acesso pleno à alimentação no País. Com o aprofundamento da crise econômica e o desmonte de políticas públicas que promoviam a redução das desigualdades sociais, a fome atingiu 33,1 milhões de pessoas.
"O combate à fome e à insegurança alimentar é tema prioritário da atual gestão federal, e nós, que executamos política pública voltada à população mais vulnerável, não estamos distantes disso. É nosso papel enxergar pessoas que estão se alimentando de forma inadequada ou quase inexistente, e mostrar o caminho da alimentação saudável e de qualidade. Investir nisso é, também, investir em saúde. O governo passado deixou muito a desejar, e nos colocou novamente no mapa da fome. Produziu números absurdos, o que fortaleceu ainda mais o nosso objetivo de implementar ações de combate a este mal. Esta é a primeira ação do programa, que aqui no Estado é monitorada e intermediada pela Seaster, e a partir desta virá uma série de programas que ajudarão os municípios a estruturar uma grande ação de enfrentamento", reforçou o titular da Seaster, Inocencio Gasparim.
No processo de aquisição dos alimentos sugerido pelo PAB a prioridade para a destinação são os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, assim como mulheres e suas organizações. No ano passado, 183 famílias foram beneficiadas pelo Programa, com investimento de R$ 17.352,85.
Metas - Elane Silva, assistente social e assessora do Consórcio dos Municípios do Baixo Tocantins, participou do evento e avaliou que a capacitação contribui para a projeção de metas para os municípios em 2023. "O Estado do Pará, através da Seaster, se mantém como um grande parceiro junto às associações e ao Consórcio, através dessas capacitações que buscam interagir com o governo federal, em especial nesse momento de transição, onde há muitas expectativas a respeito de novos programas. A capacitação faz com que os municípios analisem suas necessidades, suas dúvidas, e estejam mais fortalecidos na execução da política, com um norte mais seguro para então projetar novas metas para 2023", disse a assessora.
Além da formação, os participantes receberam orientações a respeito do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), em palestra promovida pelo extensionista rural Thiago Leão, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater).
