Prodepa lidera o ranking de registros de Propriedade Industrial no Inpi
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), de 2000 a 2017, o Pará realizou 117 depósitos relativos a Programas de Computador, sendo que nos últimos três anos, de 2015 a 2017, foram 47. A Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), só este ano registrou 39, o que equivale a aproximadamente 83% do total realizado nos últimos três anos.
Em 2018, a Prodepa iniciou um processo de resgate dos registros de softwares desenvolvidos ao longo dos últimos anos. Apesar dos 65 anos de existência, a Empresa nunca havia feito o registro de nenhum software. “Registramos a inteligência dos softwares da Prodepa, garantindo a continuidade dos serviços”, disse o presidente Theo Pires.
Com o registro do software, é criada a informação dentro do Inpi, indicando que o software foi desenvolvido com tecnologia interna. É uma maneira de reconhecimento do trabalho dos autores, que foram responsáveis: analistas, programadores, stakeholders, as pessoas que deram as informações para a criação dos sistemas. “E se cria o hábito muito saudável do registro. Primeiro porque esse registro vai para um banco nacional de softwares registrados. Segundo, que passa a ter a identificação legal de que aquele software, aquele sistema, foi uma ideia desenvolvida dentro de uma empresa estadual de tecnologia”, explica Lourenço Monteiro, diretor de Desenvolvimento de Sistemas da Prodepa.
No Brasil não existe a cultura do registro, principalmente na região Norte. Desde que a Prodepa passou a fazer os registros, de abril pra cá, já são 39 sistemas registrados e 19 em processo de registro. “Temos a expectativa de alcançar um número bastante significativo registrando todos os sistemas que foram desenvolvidos nos últimos anos. Registramos todos dos últimos oito anos e alguns mais antigos, conseguimos recuperar as informações, inclusive das pessoas que desenvolveram, para efetivar esse registro”, comemora Lourenço.
Dentre os sistemas que foram registrados cabe destacar alguns, como o Pae (Processo Administrativo Eletrônico), que é um dos sistemas que está transformando a realidade da gestão digital de processos no Estado, utilizado por todos os órgãos do Estado. O Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) é outro bom exemplo. Ele roda nas delegacias de polícia e dá para a Polícia Civil condições de fazer desde o registro do boletim de ocorrência até a investigação; e transformar isso num documento eletrônico a ser enviado ao Ministério Público e, consequentemente, ao Tribunal de Justiça, que é a integração da tecnologia.
Já o "Tá na Mão" é um aplicativo mobile que representa a inovação, ou seja, para onde a tecnologia do governo do Estado está se encaminhando, que é a mobilidade. São exemplos de três tipos diferentes de sistemas que foram registrados. O primeiro, um sistema corporativo que roda no Estado todo; o segundo, um sistema específico, mas de extrema importância; e o último, um sistema que é para o cidadão.
