Atividades realizadas em projeto do DETRAN aprovado pela ONU comprovam eficácia da técnica Random Breath Testing (RBT)
Metodologia RBT situa o estado na vanguarda das melhores práticas em termos de segurança e fiscalização viária mundial, contribuindo para a redução, até 2030, em pelo menos 50% no número de mortes por lesões no trânsito
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) já formou 135 agentes de fiscalização de trânsito em cinco das 10 turmas previstas do curso de aperfeiçoamento de novas práticas de fiscalização de vias urbanas e rodovias, com foco na segurança viária nos municípios de Belém, Santarém e Marabá.
O curso é parte do projeto Strengthening Road Traffic Enforcement in Brazil (Fortalecimento da Fiscalização do Trânsito Rodoviário no Brasil), aprovado pelo Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária e supervisionado pela Comissão Econômica da ONU para América Latina e o Caribe (Cepal).
Dados positivos dos cursos dão conta que, das cinco atividades de fiscalização de alcoolemia realizadas pelos agentes dentro dos cursos, foram abordados 730 veículos utilizando a metodologia do Random Breath Testing (RBT) [testes aleatórios de etilômetro], uma nova técnica criada na Austrália em 1976, no Estado de Victoria, e que tem grande efetividade e evidências científicas consolidadas na literatura internacional.
Comprovando a efetividade local do RBT, com uma abordagem rápida e precisa, dos veículos abordados, apenas 11 condutores se recusaram a realizar o teste com o etilômetro, sendo aplicado o art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apenas 10 condutores foram autuados dentro do artigo 165 do CTB e destes, apenas dois condutores foram enquadrados em crime de trânsito. O município que mais apresentou infração de trânsito decorrente das ações de fiscalização de alcoolemia, foi Marabá.
"Esta técnica utiliza um elemento dissuasor, com presença marcante, aplicação rápida, consistente, com alta visibilidade e o condutor faz o teste sem precisar sair do veículo, com isso tivemos um total de recusa muito baixo, um dado extremamente positivo a este ponto" explica Luiz Otávio Miranda, da Comissão Operacional do projeto.
O fundo da ONU, via Cepal, prorrogou por mais um ano o financiamento do projeto, devido aos impactos provocados pela pandemia da covid-19. A iniciativa tem apresentado grandes resultados, tendo como objetivo adotar novos métodos para aumentar a eficiência das operações, em um esforço do governo estadual e do Detran de colocar o Pará - e consequentemente o País - na vanguarda das melhores práticas em termos de segurança e fiscalização viária mundial, contribuindo para a redução, até 2030, em pelo menos 50% no número de mortes por lesões no trânsito.
Texto: Leandro Oliveira/ Ascom Detran
