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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende equipamentos ortopédicos e de fisioterapia em São Geraldo

Itens não apresentavam recolhimento dos impostos e nem informavam destino dos produtos na nota fiscal

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
21/10/2021 11h07

Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam, na última quarta-feira (20), em São Geraldo do Araguaia, vários equipamentos ortopédicos e de fisioterapia que viajavam escondidos em caixas e sacolas, embaixo dos bancos dos passageiros, em um micro-ônibus que vinha da cidade de Contagem, Minas Gerais.

"A fiscalização localizou a mercadoria e solicitou as notas fiscais, que foram entregues, e foi constatado que eram inidôneas, pois não houve recolhimento dos impostos e nem informava o destino dos produtos. A equipe da Sefa desconsiderou o documento fiscal.

O valor da mercadoria é de R$ 129,600 mil, e foi  lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 30,481 mil, referente a ICMS mais multa, e a mercadoria continua apreendida aguardando pagamento.