Balanço mostra investimento em malha viária no Pará
Nos últimos quatro anos a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) investiu aproximadamente R$ 1,5 bilhão em pavimentação, conservação e restauração de rodovias, reformas e construção de pontes de concreto em substituição às de madeira, sinalização, dentre todas as obras sob sua responsabilidade, em todas as regiões do Pará.
De acordo com o secretário Kleber Menezes, que faz um breve balanço das ações da Secretaria, o Pará conta, hoje, com mais 490 quilômetros de estradas pavimentadas, implementadas desde 2015. Apesar disto, o Estado necessita ter ampliada sua malha rodoviária, para que se beneficiem as áreas em que a atividade econômica fica prejudicada por dificuldades de acessibilidade. “A proposta técnica de estadualização de diversas vicinais já foi apresentada ao novo governo e com esta integração essas áreas poderão ter o seu crescimento e a sua indução ao desenvolvimento. São 1.500 quilômetros de novas estradas em todas as regiões do Estado do Pará, escolhidas tecnicamente, mas que serão legitimadas durante discussão legislativa”, informou Menezes.
O Pará, na atualidade, possui 7.500 quilômetros de rodovias. Já teve pouco mais de nove mil. Porém, muitas de suas estradas foram federalizadas. “Nós não podemos imaginar um Estado que está tendo um crescimento não só populacional, mas de atividade econômica, bem acima do padrão brasileiro, se acomodar com uma malha rodoviária, que não apenas estagnou, mas que reduziu ao longo dos últimos 20 anos”, ponderou Kleber Menezes, ressaltando que o Pará, hoje, é o maior produtor de soja e de cacau do Brasil, por exemplo, e depende de suas estradas para o escoamento da produção agrícola.
Relativamente à concessão de trechos rodoviários à iniciativa privada, o secretário lembra o caso do Mato Grosso, estado vizinho que instituiu o Fundo de Investimentos, de Transportes e de Habitação, como é chamado, que arrecada recursos da ordem de R$1,5 bilhão por ano. “Comparativamente, o Estado do Pará tem em torno de R$ 400 milhões por ano para manter toda a sua infraestrutura. São recursos integralmente aplicados, são fiscalizados pelos setores econômicos da sociedade. Não quero dizer que tenhamos que fazer exatamente igual, mas temos que fazer algo parecido”, orienta o gestor.
Em função do baixo orçamento para dedicar à infraestrutura estadual que a Secretaria de Transportes criou o Programa Asfalto na Estrada. Análogo ao Asfalto na Cidade, a intenção do programa é diminuir as dificuldades enfrentadas pelas comunidades que habitam as margens das estradas estaduais. “É muito difícil conseguir recursos para pavimentar uma estrada inteira, em função dos altos custos dos insumos, mas é possível pavimentar os trechos habitados, pois aquela população terá atendidas as suas necessidades tanto no verão, quando enfrenta a poeira que vem da estrada, quanto no inverno, período em que a lama chega junto com as fortes chuvas”, explicou Menezes.
Apesar dos poucos recursos foi possível, também, substituir mais 4.500 metros de pontes de madeira por pontes em concreto, por meio do programa denominado Pontes Concretas. “As pontes são os fusíveis das estradas, sem elas, não há tráfego. Nossas pontes de madeira foram feitas para suportar 24 toneladas e hoje trafegam por nossas rodovias caminhões com nove eixos, pesando 74 toneladas. Nós transformamos 4.500 metros de problemas, de dificuldades, em 4.500 metros de belíssimas pontes em concreto”, informa Menezes. Dentre elas há algumas emblemáticas, como a ponte sobre o Rio Igarapé-Miri, na PA-151, com 570 metros de extensão, e a ponte de 360 metros sobre o Rio Curuá, a primeira grande ponte em concreto na Calha Norte do rio Amazonas. “Há, também, a ponte sobre o rio Pau d’Arco, na PA-449, a rodovia do abacaxi, com 200 metros de extensão, e a ponte da PA-463, sobre o rio Inajá, entre Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia, com 130 metros”, ressalta Menezes, demonstrando a importância dos equipamentos para a economia do Estado.
Política de Transportes e Manutenção Integral
Além dessas ações a Secretaria também atuou na elaboração da Política de Transportes do Estado do Pará, na reinstalação do Conselho Estadual de Transportes (CET), no lançamento do aplicativo Caminhos do Pará e na implementação do programa Manutenção Integral.
“A Política de Transportes, que é a face menos visível da Setran, talvez tenha uma das ações de maior contundência. Nós estamos falando de mobilidade. Buscamos a concretização de um Plano Político de Transportes Intermunicipais de Passageiros. O Estado não formula esse Plano. Na verdade, nós trabalhamos mais sob demanda: um determinado empresário identifica o potencial de transporte, que tenha uma atratividade econômica, e ele requer ao Estado, que autoriza de forma precária. Com este novo plano é possível identificar quais linhas são efetivamente necessárias para que sejam realizados os devidos processos de licitação para a concessão de serviço público, condicionando ao vencedor a garantia de um transporte confiável, eficaz, pontual, sobretudo seguro e com modicidade tarifária”, ressaltou o secretário.
De acordo com Menezes, a reinstalação do CET é outra conquista da Secretaria, visto que, a partir de agora, será a arena apropriada para as discussões sobre transportes envolvendo não somente os técnicos da Setran, mas, também, representantes de usuários, de operadores de transportes, de transportadores de cargas, gerando, assim, uma pluralidade de ideias que possibilitem encontrar as melhores soluções para que se façam, de maneira eficaz, os investimentos públicos necessários à expansão e à manutenção da malha rodoviária.
Sobre o aplicativo Caminhos do Pará, Menezes o considera uma conquista da sociedade, que está disponível gratuitamente para tablets e smartphones com sistemas Android e IOS. Por ser interativo, permite que o cidadão identifique todos os portos, aeroportos, travessias de balsa, rodovias, pontes, possibilitando o conhecimento da infraestrutura do Pará, inclusive quais são as rodovias pavimentadas, as não pavimentadas, os melhores acessos e as distâncias entre municípios.
Além de todas as ações já descritas, a Secretaria de Transportes criou o Programa Manutenção Integral, que prevê a rápida atuação dos dez Núcleos Regionais na resolução de pequenos problemas identificados nas estradas. São contratos assinados com empresas vencedoras de licitações para que realizem a manutenção dos trechos jurisdicionados a cada um dos Núcleos da Setran, evitando que os danos se intensifiquem e prejudiquem mais ainda o tráfego nas regiões. Conforme afirma o secretário de Transportes, “é muito mais fácil resolver o problema de um pequeno buraco do que esperar que ele se torne uma cratera, elevando custos e gerando perigo para os usuários das estradas”.
