Seaster emitiu 200 mil certidões de nascimento em 2016
Um dos paraenses atendidos pelo Benefício Estadual para Pessoas Acometidas pela Hanseníase (Bepah), Rafael dos Santos esteve na manhã desta sexta (13), na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), para resolver problemas com seu recadastramento no programa. O beneficiário havia perdido todos os documentos há cerca de um ano e não conseguia tirá-los novamente. O problema era a falta de contato com os pais. Ele não sabia em que cartório fora registrado.
Após ouvir o relato de Santos, a gerente do Bepah, Helena Cláudia Gomes, articulou o atendimento de Rafael com a Coordenadoria de Proteção Especial para emissão da certidão de nascimento. “Nós trabalhamos em uma linha de integração entre os serviços disponibilizados pela secretaria. E quando o Rafael chegou aqui e contou o ocorrido, nós verificamos as cópias dos documentos que temos em arquivo e articulamos o atendimento junto a coordenadoria, que imediatamente disponibilizou um técnico para acompanhá-lo ao cartório para a emissão da certidão de nascimento”, detalhou.
Morador de Mosqueiro, Rafael Santos veio à secretaria para evitar o bloqueio do benefício que recebe do Estado. Se surpreendeu com a agilidade com que sua certidão foi emitida. “Recuperar meus documentos é muito importante, porque eu vou poder fazer uma série de coisas que eu estava impedido, como registrar o meu filho de um ano e matricular os outros três na escola. Em menos de uma hora resolvi os problemas com a minha documentação e de toda a minha família”, festeja.
O objetivo principal da Seaster, ao garantir a emissão da certidão de nascimento, é promover a cidadania para a população do Pará e combater o sub-registro de nascimento - que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o conjunto de nascimentos não registrados no ano em que ocorrem. Por isso, a secretaria promoveu ou participou de diversas ações que visaram, principalmente, o combate ao sub-registro civil de nascimento na infância, adolescência e de adultos extemporâneos (que ocorre fora do período ideal).
A diretora de renda, cidadania e combate à pobreza da Seaster, Leila Machado, responsável pelas ações de combate ao sub-registro na secretaria, explica que uma das principais ações é a garantia da segunda via do registro de nascimento nas ocorrências de calamidades, como incêndios e outros. Através desse trabalho, a Seaster garantiu o registro de nascimento para mais de 200 mil paraenses somente em 2016.
“Essas ações são fundamentais para o declínio do sub-registro no Pará. Somente na Região Metropolitana, foram mais de 70 mil certidões emitidas no ano passado", pontua Leila Machado. Para 2017, a meta é atender os 144 municípios do Estado, com prioridade aos 36 com menor Índice de Progresso Social (IPS), em 10 regiões de integração.
As equipes da Seaster realizam ainda a chamada Ação de Busca Ativa, nas áreas geograficamente isoladas, onde há a presença de populações tradicionais e específicas (ribeirinhos, povos quilombolas etc), e nas comunidades rurais e urbanas. “Existem também parcerias com órgãos como o Tribunal de Justiça do Estado, Fundação Pro Paz, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Defensoria Pública, Polícia Civil, cartórios e secretarias municipais”, complementa Leila Machado.
Mais do que a participação na sociedade e acesso à cidadania, o registro civil de nascimento garante direitos básicos como o acesso a programas sociais do governo, aposentadoria para crianças e adultos com algum tipo de deficiência e até mesmo atendimento por serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas). “Agora, além de registrar meu filho, também vou poder fazer a cirurgia no meu braço, que está quebrado, e dar entrada na minha aposentadoria por invalidez”, planeja Rafael dos Santos, que ainda garantiu na Seaster a emissão de certidão para os outros três filhos e da mulher - todos tiveram os seus originais danificados.
