CPC atua em crime que investiga morte de animal em Castanhal

Os peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), da Unidade Regional de Castanhal, no nordeste do Estado, os médicos veterinários Felipe Sá e Gabrielle Cardoso, realizaram na última segunda-feira (23) procedimentos de perícia animal no corpo de uma cadela, da raça Pitbull, na cidade de Ourém. A ocorrência atendeu a solicitação da delegacia daquele município, após denúncias de que o animal teria sido assassinado e com o objetivo de combater o crime de maus-tratos.

O primeiro procedimento ocorreu ainda em Ourém, onde os peritos realizaram a exumação, já que o animal já havia sido sepultado e estava em avançado estado de decomposição. O segundo passo foi conduzir o corpo da cadela para unidade do CPCRC de Castanhal, onde passou por exames no equipamento Flatscan, moderno aparelho que possibilita a identificação de perfurações, sobretudo de armas de fogo, sendo a primeira vez que foi utilizada numa perícia animal. “O uso desse mecanismo é importantíssimo, pois antecipa, no caso de uma morte suspeita, onde pode ter uma fratura ou projétil alojado”, explicou o perito criminal Felipe Sá.

E a análise preliminar do procedimento no Flatscan constatou que o animal não apresentou ferimentos oriundos de arma de fogo, mas contusões pelo corpo que podem ter sido ocasionadas por ações humanas, o que confirmaria o crime de maus-tratos. Mas, ao mesmo tempo, pode indicar também que pode ter sido originada de outros animais, tendo em vista que a cadela foi encontrada em uma área de pasto.

De qualquer forma, a perícia criminal vai auxiliar nas investigações sobre a morte do animal, pela elaboração do laudo ou prova técnica que vai apontar se a cadela foi vítima ou não de maus-tratos que originou sua morte para que o possível suspeito seja autuado pela Polícia Civil. “A perícia criminal envolvendo animais é um campo de atuação que pode operar na identificação de espécies, diagnósticos de lesões, definição de causa mortis, entre outras ações, podendo até auxiliar nas investigações de casos com vítimas humanas”, disse a perita criminal Gabrielle Cardoso.

Perícia Animal

A perícia criminal animal se baseia na lei 1.095/2019, que aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres e domésticos. De maneira mais específica, o dispositivo da Lei Federal n° 14.064/2020, denominada “Lei Sansão”, aumenta a punição para maus tratos em cães e gatos.

Os casos denunciados passam pelo processo de avaliação de provas e perícias e, caso confirme o crime e quem o comete, pode ser penalizado a detenção de direitos quando existe a vontade de ferir, abusar, maltratar e causar danos no animal. Segundo essa legislação, a pena agora vai de dois a cinco anos de prisão, além de multa e a proibição de guarda de novos animais.