Oficinas discutem projeto de mineração na região de Volta Grande do Xingu
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu, na última quinta (12) e sexta-feira (13), oficinas participativas para tratar do empreendimento de mineração de ouro Volta Grande, na região Xingu, de responsabilidade da empresa Belo Sun Mineração. Cerca de 1,2 mil pessoas compareceram nos dois dias de evento, na Vila da Ressaca, município de Senador José Porfírio.
Nas oficinas, os participantes foram divididos em grupos de trabalho. A ideia foi proporcionar um ambiente colaborativo e de diálogo e construção com as comunidades que estão na área de influência direta e indireta do projeto Volta Grande, como as comunidades Vila da Ressaca, Garimpo do Galo, Itata e Ilha da Fazenda. O secretário adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, e uma equipe de técnicos participaram de toda a ação.
Foram montados seis grupos de trabalho para debater, entre outros, os seguintes temas: “projeto Volta Grande”, que apresentou dados gerais da empresa e do projeto; “desenvolvimento local”, que tratou sobre oportunidades para Senador José Porfírio e Altamira; “capacitação e trabalho”, que esclareceu sobre postos de trabalho durante a implantação e operação do empreendimento; “territórios e comunidades”, sobre realocações das comunidades, migração e segurança fundiária; “comunidades indígenas”, que debateu sobre os possíveis programas e projetos em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai); e “meio ambiente e sustentabilidade”, que tratou do histórico de licenciamento ambiental do projeto e os impactos sinérgicos e cumulativos.
A ação contou ainda com uma Feira de Oportunidades, com estandes de serviços oferecidos pela comunidade local, como venda de artesanato promovido pela associação comercial do município de Senador José Porfírio e venda de alimentos, no estande dos produtores rurais e Associação de Moradores da Ilha da Fazenda. A Secretaria de Meio Ambiente de Senador José Porfírio distribuiu panfletos e informativos sobre as ações do órgão ambiental local e representantes da unidade regional do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-bio) sortearam mais de 30 espécies de mudas, entre elas o açaí e a castanha.
Thales Belo destacou a importância de promover a ação. “O Estado está buscando a colaboração e contribuição da população, daqueles sujeitos de direitos nesse processo e que conhecem a realidade local, para subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. É um momento voltado para a comunidade e que demonstra a responsabilidade do Estado com a questão social que envolve o projeto”, enfatizou.
Consulta - Esta é a primeira vez que a Semas promove, junto à empresa, a dinâmica de oficinas participativas. A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Pará para avaliar a questão social dentro do processo de licenciamento ambiental e usar a avaliação ambiental integrada para promover o desenvolvimento sustentável local. Outro exemplo disso são as reuniões prévias que vem sendo promovidas pela Semas antes das audiências públicas de um empreendimento.
Mauro Barros, diretor geral da Belo Sun Mineração, enfatizou que “a proposta foi fazer mais um evento no qual a comunidade possa participar, e com uma participação coletiva e democrática se possa construir junto com a empresa e a Semas uma forma de fortalecer cada vez mais o território e promover o desenvolvimento da região”.
O prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi, afirmou que a população local vê o empreendimento como algo positivo e que pode gerar desenvolvimento. “Desde que a empresa honre com os compromissos, achamos que isso pode gerar esperanças para o município sair da crise financeira. Essas oficinas participativas foram ótimas para isso. A população pode entender de fato a proposta da empresa e de que forma podemos usar os benefícios que o empreendimento vai proporcionar para conseguirmos andar com as próprias pernas”.
O indígena Eliedson Souza, da etnia Xavante, é morador da região chamada Garimpo do Galo, que está entre as áreas de influência direta do projeto, e explica que vive no local há 36 anos aguardando o desenvolvimento da região. “O empreendimento é complicado, mas a esperança é que as coisas melhorem e a gente consiga se beneficiar disso e desenvolver nossa comunidade”. O comerciante e agricultor da Vila da Ressaca Cipriano Lima concorda com o indígena. “No início ficamos com receio porque não sabíamos como iríamos ser afetados, mas depois de todas as reuniões e com essas oficinas, a empresa e a Semas nos passaram segurança de que tudo vai dar certo, foram muito atenciosos e conseguimos ser ouvidos. Nossa comunidade é muito carente, precisamos de desenvolvimento”.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ Rima) do empreendimento, durante os 12 anos de vida útil do projeto a produção média anual será de cinco toneladas de ouro, o equivalente a 150 mil onças de ouro, com possibilidade de expansão devido ao grande potencial minerário da região.
Na quarta-feira (11), a Semas fez uma vistoria técnica acompanhada da empresa para averiguar as áreas da planta de beneficiamento, pilha de estéril e cavas que poderão ser construídas, caso o empreendimento venha a obter a Licença de Instalação que poderá ser emitida pelo órgão ambiental – a Licença Prévia da Semas foi emitida em 2014. Todas as considerações e encaminhamentos resultantes das oficinas vão compor um relatório e poderão ser usados como subsídio nos pareceres técnicos a serem emitidos no processo de licenciamento ambiental.
