Semas debate estratégias para o desenvolvimento sustentável da zona costeira paraense

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou nesta quarta-feira (7) o webinar “Cultura Oceânica para Adaptação e mitigação aos Impactos das Mudanças Climáticas - Região Norte”. No debate, promovido em parceria pela Secretaria com as organizações Rare, The Climate Reality Project Brasil e Rede ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) no Brasil, foram discutidos temas relacionados às estratégias de desenvolvimento sustentável das zonas costeiras do Pará.Participantes do webinar promovido pela Semas para discutir a preservação da biodiversidade da costa oceânica

A série de debates começou a abordar a temática oceânica em março passado, com seminários on-line, que direcionam aos 47 municípios costeiros paraenses ações de Educação Ambiental e Alfabetização Climática, relacionadas à gestão sustentável dos oceanos e à proteção e revitalização de ecossistemas. Em junho, quatro palestras abordaram os desafios e os resultados esperados pela “Década do Oceano”, programa da Organização das Nações Unidas (ONU).

Patrícia Menezes, diretora de Ordenamento, Educação e da DescentraIização da Gestão Ambiental da Semas, destacou a participação de representantes do município de Curuçá, no nordeste paraense, que apresentaram a proposta de associar o carnaval do município – que inclui a área de mangue - a campanhas de conscientização ambiental. “Estamos num processo de sensibilização. Nem todo mundo entende a importância desta agenda. Mas o nosso objetivo com essas diversas ações é cada vez mais sensibilizar as pessoas. Eu acredito que a gente tem conseguido, porque tivemos reflexões significativas nestes webinários que realizamos este ano. Como Curuçá, que é conhecido pelo seu carnaval, com o seu bloco ‘Pretinhos do Mangue’, que possui notoriedade nacional. Eles nos lançaram o questionamento sobre de que forma o seu carnaval, que é conhecido como carnaval ecológico, está impactando o meio ambiente local. E também de que forma podemos fazer com que este carnaval passe a abordar e debater a importância do ecossistema”, disse a diretora. A zona costeira paraense é dividida em cinco setores

O debate teve a participação de Alessandra de Azevedo, bióloga da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam) da Semas; da pesquisadora Jussara Martinelli, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e de Bruna Martins, da Rare.

Desafio - Alessandra de Azevedo afirmou que a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro do Pará trouxe à Secretaria de Meio Ambiente o desafio de elaborar um projeto de educação ambiental na zona costeira paraense, com ações estratégicas no campo da educação ambiental, com o objetivo de contribuir com a melhoria da gestão ambiental e da qualidade de vida da população da zona costeira do Pará.

“Para podermos desenvolver estas ações, nós precisamos de parcerias. Não tem como chegarmos aos municípios e acharmos que sabemos de tudo. Precisamos da colaboração de secretarias municipais, de institutos que atuam nessas regiões. Este projeto tem como público-alvo comunidades locais, sociedades civis organizadas, gestores, para fortalecer ações que já são desenvolvidas nestes municípios para fortalecer o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável. Com duração inicialmente prevista de 2021 até 2023, o projeto abrange os 47 municípios da zona costeira do Pará para a execução de tarefas, como publicações de temáticas ambientais, elaboração de cartilhas, cursos de formação a distância e, a partir de 2022, cursos presenciais de formação de agentes ambientais. E também oficinas de economia doméstica, com a primeira já marcada para Afuá (no Marajó), além de webinários mensais com temática diversa”, acrescentou a bióloga.

O debate reforçou o conceito de educação ambiental acessível, para que as pessoas se conscientizem do impacto ambiental mesmo de pequenas ações do cotidiano. “Temos que tornar essa discussão mais acessível, com uma linguagem menos técnica, para que as pessoas possam fazer essa discussão. Nós estamos numa região de números gigantescos. Não tem como falar na Amazônia sem falar de números enormes. Assim, as pessoas pensam que não faz mal jogar uma lata ou um copo de plástico no mar; mas elas devem se conscientizar do impacto de suas ações, e saber que toda ação traz impacto ambiental. É como as florestas. As pessoas acham que não faz mal derrubar uma árvore. Muitas vezes nós pensamos que não temos muito a ver com o que acontece nos oceanos. Mas todos dependem da pesca. Se você toma um tacacá, você depende disso, sim. O camarão do seu tacacá foi pescado numa área de recife de corais. Nós temos muitos produtos. O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará tem na pesca um componente muito importante. Este pescado é exportado, e isso impacta em impostos, no financeiro. Temos tudo a ver com todas as cadeias. E neste processo temos o homem que vive disso. Quase metade da região Norte vive na zona costeira, vive na zona ribeirinha, e vive do pescado, do transporte. Tudo isso está conectado”, ressaltou a pesquisadora Jussara Martinelli.O evento discute o desenvolvimento sustentável do litoral atlântico paraense

Legislação - A Política Estadual de Gerenciamento  Costeiro do Pará (PEGC/PA) foi sancionada em 2020, pelo governador Helder Barbalho, e define princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para a gestão sustentável da zona costeira paraense. A legislação organizou os 47 municípios da zona costeira em cinco setores:

Setor Marajó Ocidental, composto por Afuá, Breves, Anajás, Chaves, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Melgaço, Portel, Bagre, Oeiras do Pará e Gurupá;

Setor Marajó Oriental, com Santa Cruz do Arari, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Muaná;

Setor Continental Estuarino, da Região Metropolitana de Belém, com Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Inhangapi e Castanhal; 

Setor Fluviomarítimo, que abrange Colares, Vigia de Nazaré, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá, Terra Alta, Marapanim, Magalhães Barata e Maracanã, e

Setor Costa Atlântica Paraense, com Santarém Novo, Salinópolis, São João de Pirabas, Primavera, Quatipuru, Capanema, Tracuateua, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu.

O gerenciamento costeiro garante o planejamento e a gestão dos recursos naturais da zona costeira de forma participativa e integrada, visando à melhoria da qualidade de vida das populações locais, à preservação dos habitats de fauna e flora, aos serviços ecossistêmicos e ao desenvolvimento harmônico e sustentável da zona costeira estadual.

Foto: Jader Paes / Agência Pará