Sefa identifica mais de 1,6 mil "firmas de fachada" e combate fraude fiscal com tecnologia avançada
Secretaria da Fazenda do Pará garante maior controle e assertividade no combate às chamadas 'firmas noteiras'
Com o uso de tecnologia avançada e inteligência artificial, a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) vem intensificando o combate à fraude fiscal por meio de uma malha fiscal criada para identificar empresas fictícias conhecidas como "firmas noteiras" ou ''firmas de fachada'', utilizadas exclusivamente para a emissão de notas fiscais falsas. Desde 2019, ano de início da atual gestão estadual, já foram identificadas 1.657 empresas com indícios de irregularidade.
“O Governo do Pará, por meio da Sefa, tem utilizado o big data para analisar grandes volumes de dados e fazer o cruzamento de informações nas malhas fiscais. É uma tendência atual entre os fiscos usar tecnologia de ponta para detectar inconsistências. Com isso, temos alcançado resultados expressivos. Em 2025, a assertividade na identificação de firmas noteiras chegou a 83%, o que demonstra a baixa ocorrência de falsos positivos”, afirmou o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Como funciona a fraude e o esquema carrossel
A fraude com firma noteira ocorre quando uma empresa fictícia é criada com o uso de "laranjas" como sócios ou titulares. Essas firmas emitem, em curto período, grande volume de notas fiscais de operações que nunca aconteceram, apenas para gerar créditos fictícios de ICMS que beneficiam outras empresas.
Segundo o diretor de Ambiente Analítico da Sefa, Walcir Nogueira, as quadrilhas envolvidas costumam criar um "carrossel" de empresas fictícias para dificultar o rastreamento das operações. “Essa prática é semelhante à fraude carrossel detectada na Europa com o IVA. No Brasil, ocorre principalmente em operações interestaduais, dificultando o trabalho dos fiscos estaduais”, explicou.
Tecnologia e inteligência artificial no monitoramento
Diante do aumento das operações simuladas com notas fiscais eletrônicas, a Sefa tem investido em soluções tecnológicas. Entre os principais instrumentos está o Monitoramento Ativo de Contribuintes (MAC), que permite identificar, muitas vezes, já no momento da abertura da empresa, indícios de que se trata de uma firma noteira.
“O sistema consegue detectar rapidamente empresas suspeitas, que em poucas semanas podem emitir milhares de notas, gerando prejuízos milionários aos Estados que absorvem os créditos fictícios”, destacou Nogueira. Ele também defende mudanças na legislação tributária para acelerar a responsabilização nos casos de fraude.
Hackathon interno deu origem à solução atual
O projeto de monitoramento teve início com um desafio entre equipes da Sefa, em um hackathon interno voltado à criação de soluções para o combate à fraude. A partir dessa iniciativa foram desenvolvidas metodologias que culminaram na criação da Instrução Normativa Sefa nº 05/2019, que estabelece os critérios técnicos para o enquadramento de uma empresa como firma suspeita.
“A análise parte da observação de padrões comuns em contribuintes irregulares. A partir daí, aplica-se o aprendizado de máquina para desenvolver modelos preditivos que orientam a classificação das empresas. Os dados são enviados às coordenações regionais, onde os auditores fiscais fazem a análise detalhada”, explicou o auditor fiscal de receitas estaduais Eduardo Iketani, da Diretoria de Ambiente Analítico (DAA).
