COETRAE-PA promove ato público em combate ao trabalho escravo
A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/PA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou um ato público na manhã deste domingo (5) com o objetivo de combater o trabalho escravo no Pará. O evento, realizado na praça Batista Campos, contou com a participação do programa Ação Cidadania, do governo do Estado, que garantiu a emissão gratuita de documentos como carteiras de identidade e de trabalho, e também com apresentações culturais de música e dança.
A programação deu continuidade a uma ação de conscientização realizada no último dia 28 de janeiro, data que lembrou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e que remete à luta contra a exploração da dignidade humana e o risco de retrocessos. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as situações que configuram trabalho escravo tem características bem marcantes, como condições precárias de trabalho e privação do direito de ir e vir por coação violenta.
Além da emissão de documentos, foram ofertados serviços de orientação psicossocial e jurídica sobre os direitos trabalhistas do cidadão, com o intuito de informar a sociedade sobre os seus direitos. Também houve um momento cultural, com a apresentação da cantora Joelma Klaudia e grupo de carimbo, além da coleta de assinaturas para uma carta de apoio aos servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PA), que pedem melhorias na entidade.
Colaboraram e participaram do evento representantes de órgãos e entidades como Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 8º Região – Pará e Amapá (AMATRA – 8), SRTb, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Sindical do SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) e o Sicoob Credijustra.
Para a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Leila Silva, ações como esta são uma forma de luta contra o trabalho escravo em nosso Estado. “Ainda há a necessidade de informar as pessoas a respeito do trabalho escravo, para que elas tenham consciência de que esse é um mal que ainda assola a nossa sociedade moderna. Temos que deixar claro que é dever de todos – governos e sociedade - combater a escravidão”, afirma.
Segundo Michell Durans, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, a ação deste domingo representa um esforço dos órgãos e entidades competentes para unir forças e combater a escravidão. “Aqui se encontraram vários órgãos e entidades que buscam, constantemente, combater o trabalho escravo. O nosso objetivo é que todos saibam identificar esse crime e também como denunciá-lo. Para acabar com este problema, precisamos de todo apoio e conscientização da sociedade”, afirma o secretário.
