Conselheiros municipais ampliam conhecimentos sobre direitos do idoso
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi/PA), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), realizou nesta terça-feira (14) a primeira capacitação para conselheiros municipais de Ananindeua, Marituba e Belém, todos na Região Metropolitana, e conselheiros estaduais de defesa dos direitos da pessoa idosa. A formação abordou temas como o Estatuto do Idoso, rede de atendimento, violência contra a pessoa idosa e a importância dos conselhos municipais.
O ciclo de palestras é o primeiro de uma série de ações que serão realizadas neste ano, com o objetivo de promover formação para conselheiros municipais e estaduais, e também envolver alunos da educação básica e do ensino superior, a fim de expandir o conhecimento sobre os direitos da pessoa idosa.
De acordo com o conselheiro estadual Edilson Sampaio, da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato/PA), a proposta do ciclo de palestras é ampliar o conhecimento sobre o Estatuto do Idoso e temas gerais relacionados ao envelhecimento. “Uma das missões do Conselho é justamente empoderar a pessoa idosa, assim como todo e qualquer cidadão que tenha contato com esse tema e compreenda o processo de envelhecimento, para que seja um multiplicador da política do idoso, mais especificamente do Estatuto”, ressaltou.
Fortalecimento - “Esses momentos de capacitação são importantes para fortalecer o controle social e empoderar o conselheiro, para que ele possa executar de forma efetiva a missão do Conselho, que é deliberar, propor, fiscalizar e acompanhar as políticas públicas voltadas para a pessoa idosa. Em função da rotatividade dos membros é preciso promover a capacitação, para que todos conheçam os objetivos e as atribuições dos conselhos”, destacou Walquíria Alves, presidente do Cedpi.
Dos 144 municípios paraenses, apenas 33 têm Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa. “O Conselho Estadual continua trabalhando para atingir a meta de implantar conselhos municipais na totalidade dos municípios do Pará, para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa. Estamos discutindo muito nesse momento o fortalecimento da rede de atendimento à pessoa idosa, que precisa trabalhar de forma integrada, para que o idoso conheça os serviços que ele pode ter acesso”, completou Walquíria Alves.
O Cedpi/PA é formado por representantes de órgãos estaduais e instituições ligadas aos direitos da pessoa idosa, e objetiva assegurar a essa parcela da população os direitos sociais, criando condições para promover autonomia, integração e participação efetiva na sociedade; fiscalizar e exigir o cumprimento da legislação da política estadual da pessoa idosa; estimular a criação de conselhos municipais de direitos da pessoa idosa, e fomentar ação integrada e articulada com o conjunto de secretarias executivas e demais órgãos públicos para a implementação de políticas públicas comprometidas com a superação dos preconceitos, buscando a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa e sua integração à comunidade.
