Seplad reúne gestores e técnicos para revisar o Plano Plurianual 2022-2023
Os impactos da pandemia de Covid-19 impõem reavaliações nas ações e metas já traçadas para o biênio
Para alinhar e traçar estratégias destinadas a fomentar o desenvolvimento social e econômico do Pará, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) realizou nesta segunda-feira (3), no Palácio do Governo, uma reunião técnica para revisar o Plano Plurianual (PPA), para o biênio 2022/2023, com a participação de gestores e técnicos que atuam no setor de planejamento dos órgãos da administração pública direta e indireta.
Gestores e técnicos do setor de planejamento dos órgãos da administração direta e indireta participaram da reunião no Palácio dos Despachos
No evento, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplad, Ivaldo Ledo, juntamente com a diretora de Planejamento Estratégico, Brenda Maradei, e a diretora de Orçamento, Nazaré Nascimento, abordaram de forma objetiva e prática quais os próximos passos para os gestores revisarem suas programações no Plano Plurianual, considerando os impactos da pandemia de Covid-19.
“A revisão do PPA é de suma importância para que o governo possa avaliar a eficácia dos projetos e, dessa forma, contribuir com melhorias no andamento da gestão pública, e traz benefícios para a gestão pública”, ressaltou Ivaldo Ledo.
Diretrizes - O Plano Plurianual (PPA) é um dos principais instrumentos de planejamento do Estado, na medida em que estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes que servirão de norte para a atuação do governo por quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, parágrafo 1° da Constituição Federal, e pelo artigo 204 da Constituição Estadual. O PPA passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato governamental e deve ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte.
O PPA estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes do governo
As ações de governo apresentados no PPA visam ao desenvolvimento econômico e social do Pará, alinhadas aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento estabelece, ainda, as prioridades adotadas pela administração pública para o período, o que possibilitará o acompanhamento das ações e resultados, proporcionando um constante aperfeiçoamento da gestão pública.
O PPA destaca algumas medidas, como aumento do efetivo e melhorias na segurança pública; combate ao desmatamento; ampliação dos serviços de saúde; incentivos ao setor industrial, agronegócio, turismo e desenvolvimento urbano, e melhorias na infraestrutura rodoviária e hidroviária.
“O processo é para todos os 144 municípios, para o Estado como um todo. Pensamos na particularidade de cada região, para identificar e saber a realidade em que cada região se encontra agora, pois são realidades distintas, e com isso adequar o PPA à cada necessidade. Por isso é importante o processo de revisão para os anos de 2022 e 2023”, reiterou Brenda Maradei.
