Decreto proibindo saída de pescado deve entrar em vigor no dia 27
Para assegurar o abastecimento de pescado durante a Semana Santa, o Governo do Pará vai reeditar o decreto que proíbe a saída do produto para outros estados. O decreto vai vigorar no período de 27 de março a 14 de abril. A medida foi definida nesta terça-feira (7) durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) onde foram discutidas estratégias para garantir a oferta de pescado e frear o aumento de preços comum no período. Outras medidas adotadas são a realização de feiras na Região Metropolitana de Belém e o apoio às feiras de pescado organizadas pelas prefeituras paraenses.
A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Emater, Polícia Militar, Adepará, Secretaria Municipal de Economia (Secon) de Belém e do Dieese. “Nossa intenção é assegurar o abastecimento de pescado de maneira a garantir que a população, especialmente a de baixa renda, tenha acesso ao produto com preços acessíveis, evitando os aumentos abusivos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Giovanni Queiroz.
Para o controle da saída do pescado durante o período de vigência do decreto, a Adepará manterá três equipes de fiscalização nas regiões Bragantina e do Lago de Tucuruí, onde se concentra a maior parte da produção pesqueira do Estado. Em Belém, a Secon também agirá com maior rigor na liberação das guias de transporte de pescado do entreposto do Ver-o-Peso para municípios paraenses, evitando que haja desvio de peixes para outros Estados.
Com relação ao abastecimento, a Sedap vai realizar, ainda, a Feira do Pescado em cinco pontos diferentes da Região Metropolitana de Belém nos dias que antecedem o feriado da Sexta-Feira Santa. A expectativa esse ano é intermediar a comercialização de 150 toneladas de pescado oriundas das indústrias de pesca paraense, além de oferecer ostras, caranguejo e peixe vivo de produtores e extrativistas locais.
O aumento da oferta é a estratégia adotada para segurar o preço do pescado que, de acordo com a pesquisa realizada pelo Dieese em fevereiro deste ano, já começa a subir, acompanhando o período da Quaresma. Alguns peixes de maior consumo, como o Surubim, Gó, Piramutaba, Camurim e Pescada Branca apresentaram reajustes de preços superiores a 20%.
