Sespa apresenta principais ações realizadas em prol da saúde indígena

Um dos avanços mais significativos foi a adoção de prioridade para a população indígena ter acesso à assistência de média e alta complexidade

19/04/2021 10h59 - Atualizada em 19/04/2021 13h50

No Dia do Indígena, comemorado nesta segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) apresenta as principais ações de saúde direcionadas para a população indígena no Pará.

A data comemorativa foi proposta pelas lideranças indígenas do continente americano que participaram do Congresso Indigenista Interamericano no dia 19 de abril de 1940, no México, para fortalecer a luta por seus direitos. No Brasil, foi instituída pelo presidente Getúlio Vargas, pelo decreto-lei 5540 de 1943 para mostrar à população brasileira o quanto o povo indígena contribuiu para a sua formação.

No sentido de respeitar o direito à saúde da população indígena é que a Sespa, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, ligada à Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde, trabalha em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. 

A Sespa também tem fortalecido as ações de acompanhamento dos povos indígenas juntamente com o Conselho Estadual de Políticas Indigenistas (Consepi) e a Federação dos Povos indígenas do Pará (Fepipa), que resultou na criação de um grupo de trabalho para atuar nas políticas de saúde indígena.

Um dos avanços mais significativos foi a adoção de prioridade para a população indígena ter acesso à assistência de média e alta complexidade com orientações sobre o encaminhamento dos pacientes indígenas aos serviços ambulatoriais e hospitalares de gestão estadual a partir das Casas de Saúde Indígenas (Casais), usando o Complexo Regulador Regional da Sespa (CRR/ Sespa).

Covid-19 - Com a pandemia, a Coordenação precisou adiar o Plano de Ação Anual e pôr em prática novas ações seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus.

Segundo a coordenadora estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, Tatiany Peralta, a Sespa vem acompanhando os Planos de Contingência dos DSEIs, orientando, pactuando e alinhando com os gestores regionais de saúde o cumprimento das notas técnicas, protocolos e fluxogramas estabelecidos pela Sesai para a assistência a pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 nas aldeias indígenas, assim como o acesso prioritário regulado a leitos clínicos específicos para povos indígenas e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todos os hospitais de referência para a doença.

Na região do Xingu, por exemplo, houve interlocução com o Ministério Público de Altamira para apresentar as ações de proteção que vinham sendo realizadas às comunidades indígenas do médio Xingu e constituir o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento de Crises, contando com a presença da procuradora da República, Thaís Santi Cardoso da Silva.

Com o aumento dos casos confirmados de Covid-19 na população indígena, foram realizadas ações de atendimentos em parceria com Casa Civil, Casa Militar, Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) e os quatro DSEIs, sendo atendidos, no primeiro momento, os territórios indígenas Xikrin do Caeté, Mãe Maria, Munduruku, Suruí Sororó e Kayapó, com testes rápidos e atendimentos médicos e psicológicos de pacientes suspeitos de Covid-19 e distribuição de medicamentos.

Já, em conjunto com a Ação Itinerante do Governo do Estado, houve um monitoramento e acompanhamento técnico nas aldeias indígenas Bakajá, Rapko, Kenkro, Mrotdjam, Pytotko e Moinorô localizadas no território indígena Trincheira Bacajá no município de Anapu, área de abrangência do DSEI Altamira. “Além de atendimento médico, em todos esses momentos, também realizamos ações de prevenção orientando sobre o uso de máscaras de proteção, higiene e lavagem das mãos e distanciamento, sempre respeitando as especificidades culturais de cada povo”, disse Tatiany Peralta.

Até o momento, foram distribuídos 19 mil testes rápidos, 54.500 máscaras de proteção, 7 mil gorros, 7.551 aventais, 280 litros de álcool 70%, 2.375 caixas com 12 garrafas de 240ml de álcool 70%, além de macacões de proteção para profissionais de saúde, óculos e medicamentos.

Quanto à vacinação contra a Covid-19, a Sespa repassa as doses aos DSEIs para que executem a vacinação dos indígenas. Até agora, foram aplicadas 10.891 doses como primeira dose e 7.258 como segunda dose.

Malária - Por meio do Departamento de Controle de Endemias, a Sespa também tem atuado para o combate à malária em áreas indígenas, como a realizada em parceria, em março, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Jacareacanga e o DSEI Rio Tapajós para combater a doença em área indígena no município de Jacareacanga.

Outro trabalho importante foi o apoio que a Sespa deu ao DSEI Guamá-Tocantins para implantação da primeira Unidade de Diagnóstico e Tratamento (UDT) nas dependências da Unidade Básica de Saúde da Aldeia Tawanã, para disponibilizar o diagnóstico precoce e o tratamento de malária o mais rápido possível à população indígena.

Por Roberta Vilanova (SESPA)