Sefa e polícias Civil e Militar apreendem 8 mil litros de diesel
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 8 mil litros de diesel marítimo, em ação realizada juntamente com as polícias Civil e Militar, na área fluvial em frente a Belém, no último dia 13. A mercadoria não tinha documentação fiscal. Foi a segunda apreensão do produto na mesma semana, já que no dia anterior os fiscais localizaram 4 mil litros de diesel transportados sem nota fiscal.
Um grupo de 20 servidores públicos participou da operação denominada “Tétis” (nome de uma deusa das águas), que intensificou a fiscalização sobre mercadorias em trânsito na área fluvial do Pará.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Nilo Noronha, a Sefa aumentou a fiscalização em contribuintes do ICMS, principal imposto estadual, para “com responsabilidade efetivarmos a presença do Fisco”. O secretário ressaltou que as operações de fiscalização visam garantir a manutenção da arrecadação própria do Estado, para que haja recursos necessários aos projetos, programas e demais compromissos do governo estadual.
Controle
Shu Yung Fon, diretor de Fiscalização, explicou que há necessidade de aumentar o controle nos rios do Estado, devido à grande extensão da bacia hidrográfica. Para isso, a Sefa conta com o apoio dos órgãos de segurança pública, a fim de combater a sonegação fiscal.
Na semana passada a Sefa encerrou a operação “Mercadores”, destinada ao acompanhamento da emissão de documentos fiscais em 25 estabelecimentos do segmento de supermercados e atacarejos, ns municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.
Nas áreas de fronteira prossegue a operação “Simulacro”, voltada ao controle de mercadorias destinadas às zonas francas. O objetivo é acompanhar o trânsito das cargas até que saiam do território paraense. Quando as mercadorias entram no Estado são lacradas. Os fiscais emitem um aviso para as coordenações regionais, que acompanham a movimentação da carga e comprovam o destino até a saída para as zonas francas.
A Secretaria intensificou as ações fiscais a partir do monitoramento por segmentos e cruzamento de informações. O planejamento é desenvolvido pela Diretoria de Fiscalização, Coordenação de Mercadorias em Trânsito e Inteligência Fiscal.
