Operação da Sefa e Polícia Militar apreende gado e palmito
Gado, madeira e palmito foram algumas das mercadorias apreendidas nas áreas de fronteiras, na Operação “Divisa Segura”, que está sendo realizada, desde o dia 4 de maio, pela Secretaria da Fazenda (Sefa) e Polícia Militar. A ação prossegue esta semana.
Na Base Candiru, em Óbidos, foram realizadas, no domingo (7), duas apreensões de 38 cabeças de gado transportadas em balsa no rio Amazonas. A mercadoria estava em desacordo com Nota e Guia de Trânsito Animal (GTA). Foi cobrado ICMS mais multa e a mercadoria foi liberada depois do pagamento.
Na coordenação do Itinga, em Dom Eliseu, houve uma apreensão de 1.110 caixas de palmito, com 16.650 vidros de palmito in natura, que estava saindo do Pará. Foi lavrado um termo de R$31,9 mil, de ICMS mais multa.
No sábado, 6, no Itinga, um caminhão foi constatado com 27 metros cúbicos de madeira serrada a mais do que o informado na nota fiscal. O motorista abandonou o veículo e voltou no dia seguinte com outras notas fiscais. “Neste caso, as notas fiscais foram desconsideradas porque foram apresentadas após a ação fiscal, e o Termo de Apreensão já havia sido lavrado”, explicou o auditor fiscal de receitas estaduais Amadeu Fadul Texeira. O valor referente ao Termo de Apreensão, de R$4,6 mil, foi pago e a mercadoria liberada.
Marabá - No final de semana foram lavrados dois termos de apreensão e depósito (TAD) referentes a trânsito irregular de madeira, sem a devida documentação fiscal, na unidade de Carajás, em Marabá. As apreensões de veículos aconteceram no ramal do KM 40, em Abel Figueiredo, e outro no chamado “Ramal do Lixão”, em Rondon do Pará. O crédito tributário constituído nos dois Termos somou R$ 6.940,15. Uma das cargas teve o imposto recolhido e foi liberada, e a outra aguarda pagamento.
A operação “Divisa Segura” acontece em oito unidades de fronteira do Estado, com o objetivo de coibir a sonegação de impostos e as ações criminosas. A fiscalização aborda veículos nas rodovias e rios do Estado. A Sefa deslocou 63 servidores do Grupo da Carreira da Administração Tributária (CAT) e a Polícia Militar conta com 60 homens. No total são mais de 200 servidores mobilizados para a ação, entre auditores e fiscais de receitas estaduais, pessoal administrativo da Sefa e PMs.
Combustíveis - A Coordenação de Substituição Tributária em Belém iniciou, nesta segunda-feira (8), operação de fiscalização objetivando mapear a logística de distribuição do combustível. “Durante esta semana vamos acompanhar a logística das empresas instaladas em Miramar, em Belém e em Barcarena”, informou o coordenador Ernane Vieira. Posteriormente também será realizado o mesmo trabalho nos municípios de Marabá, Itaituba, Santarém e Parauapebas. O monitoramento vai ser realizado por 16 servidores lotados na Coordenação Especial de substituição tributária, que são especialistas no segmento de combustíveis.
Uma das informações buscadas pela equipe da Sefa é a forma de chegada do combustível ao Estado, se por cabotagem ou via rodoviária. O estudo visa buscar insumos para futuras ações, em face às mudanças ocorridas no segmento de combustíveis com a entrada de mercadorias importadas.
