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DIREITOS HUMANOS

Sejudh debate ações preventivas para combater violência contra a mulher durante a pandemia

Por Claudiane Santiago (SEJU)
09/05/2020 00h35

Executar um plano de ação para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica na região metropolitana de Belém, durante a pandemia do coronavírus, foi pauta da reunião entre a Secretaria de Estado e Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Executivo Municipal, Poder Legislativo Estadual e Municipal e instituições de ensino, coordenada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, do Ministério Público Estadual. O debate por videoconferência ocorreu na última quarta-feira (6). 

O plano de ação está sendo montado alinhado com os princípios estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS), no aspecto de medidas sanitárias e, principalmente, para reforçar que a rede de proteção às vítimas de violência mantenha o atendimento, especialmente pra quem tem poucos recursos e mora nos bairros periféricos. 

“O plano foca na questão sanitária preventiva, como o uso de máscara e espaço para atender só a população feminina, mas, sobretudo, para mostrar às mulheres que a rede segue atuando. Sugerimos uma campanha solidária para arrecadação de material de higiene mulheres em situação de violência e com medidas protetivas, articulação com a rede de abrigos municipais e estadual para atender a mulher em situação de risco de morte e uma campanha educativa ‘Vigilância em Alerta’ para ajudar as mulheres em situação de violência”, pontuou Márcia Jorge, coordenadora de integração de políticas às mulheres, da Sejudh. 

Rede de proteção -  No Pará, a rede de proteção formada pela Sejudh, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher e Tribunal de Justiça continua atuante, mesmo sem serviços presenciais. Todos os órgãos podem ser acionados para resolver os conflitos durante este período, enfatiza o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh, Mayky Franco. 

“O plano de ação é emergencial diante da pandemia porque o confinamento reflete também no aumento das agressões no âmbito familiar. Hoje, o objetivo é deixar claro que a mulher deve denunciar, para que as medidas efetivas possam ser executadas contra o agressor”, esclareceu o diretor. 

Os canais de denúncias de violência contra a mulher são: Polícia Militar - 190 e Disque-denúncia - 180. Vale ressaltar que o plano se preocupa com monitoramento dos dados epidemiológicos, comunicação mais eficiente e direcionada, além de ações preventivas e de atendimento, bem como de apoio social.