Fasepa participa de encontro para capacitar agentes para atuar na área infantojuvenil

28/02/2020 16h48
Por Alberto Passos (FASEPA)

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), representantes do sistema de justiça, sociedade civil e diversos outros profissionais das instituições públicas que atuam na rede de proteção da infância e juventude, participaram, na última quinta-feira (27), no auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça TJ-PA, para uma capacitação destinada aos candidatos a conselheiros tutelares e agentes de proteção.

A agenda, que termina nessa sexta feira (28), foi promovida pela 3ª Vara da Infância e Juventude e faz parte do Serviço de Comissariado que tem como objetivo promover espaços de debate entre os entes que compõem a política socioassistencial em diversos níveis de atuação para prevenir e combater qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes. Além disso, a iniciativa avaliou de forma ampla e integrada o papel, as atribuições e os instrumentais legais que amparam as intervenções técnicas dessas pessoas no seu fazer profissionais.

Com a missão institucional de coordenar a política estadual da socioeducação e executar as medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade para a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei, o presidente da Fasepa, Miguel Fortunato, esteve na mesa de abertura e comentou sobre a importância dessa ação. “Se nós, operadores do sistema de garantias de direitos, que atuamos para assegurar e efetivar um conjunto de ações em prol de crianças e adolescentes não conseguirmos nos reunir, dialogar e buscar esse entendimento, todo esse trabalho será improdutivo, uma vez que precisamos estar juntos, integrados e cada vez mais fortalecidos”, pontuou.

Ele acrescentou ainda que, “o papel do Estado por meio da Fundação, é buscar mecanismos possíveis para apoiar não só os municípios, como também aos nossos conselheiros tutelares, os profissionais que atuam na base, pois somos parte de um grande sistema que precisa funcionar em harmonia”, finalizou Miguel.

Capitaneado pelo juiz da 3º Vara da Infância e Juventude, Wanderlei Oliveira, os 116 postulantes aos cargos de agentes de proteção da infância e juventude e 50 conselheiros tutelares do município de Belém, aprenderam um pouco mais sobre o contexto socioeconômico e a vulnerabilidade na qual centenas de crianças e adolescentes estão expostos e as terríveis consequências que isso trás para o seu desenvolvimento humano como abuso e exploração sexual, tráfico de drogas e órgãos, trabalho infantil, entre outros.

Ministrando algumas orientações e conduzindo a programação, o juiz Wanderlei de Oliveira, ressaltou que “esse momento é de importância vital para a preservação dos interesses daqueles que precisam ter seus direitos constitucionais resguardados com absoluta prioridade”, destacou convicto. “Esse momento é importante para que nós possamos nos enxergar, nos reconhecer em um plano horizontal de trabalho e atuação”.

Ainda de acordo com ele, as crianças e adolescentes têm sentimentos, sonhos e projetos de vida, onde é de responsabilidade de todos criarem condições favoráveis para que se desenvolvam. “Uma sociedade que se preza minimamente, com preceitos democráticos, se não valorizarmos devidamente os nossos infantis, se não garantirmos efetividade nos seus direitos fundamentais, então é melhor riscar estes ‘ingredientes’ que foram consagrados na Carta Magna brasileira”, finalizou Wanderlei.

Essa capacitação representa a penúltima fase do processo seletivo que tem cinco etapas que visa deixá-los aptos a exercer suas funções como um importante elo entre a comunidade e as instituições públicas afins com a temática. Após isso e reunindo as condições necessárias para o cargo, ficará faltando apenas à entrega da documentação. As etapas foram divididas em inscrição, prova objetiva de múltipla escolha, entrevista, capacitação, e a entrega de documentos.

O encontro também contou com a apresentação musical de crianças e adolescentes atendidos por projetos sociais, egressos do sistema socioeducativo, além da presença de magistrados, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos de diferentes organismos públicos como a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA e Defensoria Pública.