Secretário da Receita Federal conversa sobre reforma tributária na Sefa

14/02/2020 12h28 - Atualizada em 14/02/2020 14h25
Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, esteve na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém, na quinta-feira (13), para conversar sobre reforma tributária. Tostes, que é ex-secretário da Fazenda do Pará, foi designado pelo governo federal como coordenador do novo projeto de reforma tributária e vai ouvir estados e municípios sobre o assunto. O Pará foi o primeiro estado a ser visitado pelo secretário da Receita, que estava acompanhado pelo auditor fiscal, Omar de Souza Rubim Filho, superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, e de Moacyr Mondardo Júnior, Subsecretário de Gestão Corporativa, entre outros técnicos.

Durante o encontro, Tostes Neto apresentou as bases da reforma proposta pelo governo federal e ouviu sugestões dos técnicos da Fazenda Estadual. O governo federal pretende iniciar a reforma com alterações no Pis/Cofins, e  depois fazendo outras alterações legais. Os benefícios destas mudanças, destacou Tostes Neto, serão tornar o sistema tributário simplificado, reduzir os litígios e o passivo existente. 

O governo pretende atuar junto ao Congresso Nacional, onde foi criada uma comissão mista reunindo representantes da Câmara Federal e do Senado, e ao mesmo tempo, conversar com os estados. Uma primeira reunião entre RFB e secretários da Fazenda esta marcada para a próxima quinta-feira (20), em Brasília.  

O secretário René Sousa Júnior, titular da Sefa, disse, ao final do encontro, que o país tem uma oportunidade única para realizar uma reforma tributária, para corrigir as distorções, conciliando as diferenças e unindo os esforços da União, estados e municípios. Ele aproveitou para defender o Pará que, segundo ele, “fez o dever de casa, conseguiu equilíbrio fiscal, mas precisa de recursos para se desenvolver. Será que a União vai apoiar os estados que estão em dificuldades, repassando recursos, mas não vai reconhecer os esforços dos estados que estão equilibrados e precisam crescer?”, perguntou o secretário.

Ministro - No dia 12/02, em Brasília, foi realizada reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro com secretários estaduais da Fazenda, o ministro propôs reuniões periódicas para discutir a reforma tributária. Guedes anunciou que o governo federal vai enviar proposta de revisão de tributos federais, como PIS, Cofins e IPI, para ser discutida no Congresso Nacional no prazo de duas semanas.