Número de títulos de terra expedidos pelo Iterpa cresce 280% em 2019

Órgão que investe no futuro vencendo obstáculos do passado, o Instituto aposta em tecnologia e melhores condições de trabalho para os servidores

09/01/2020 19h32 - Atualizada em 10/01/2020 12h29
Por Dayane Baía (SECOM)

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) passa por uma profunda transformação desde o início da atual gestão estadual. Logo no primeiro ano, o investimento em infraestrutura e valorização dos servidores resultou em um salto no número de títulos de terras expedidos, que saiu de 393, em 2018, para 1.114 no ano passado (aumento superior a 280%).

Nesta semana, o órgão recebeu 70 novos computadores, para que os técnicos possam desenvolver análises cartográficas e de geoprocessamento, além de 20 desumidificadores e quatro máquinas de ar-condicionado. Em dezembro, os servidores também receberam uniformes e novos equipamentos de proteção individual (EPIs).

O governador Helder Barbalho (c) durante a entrega de equipamentos a servidores do IterpaO assistente técnico Jorge Farias atua há 34 anos na instituição. Entre suas atribuições está a análise de propriedades rurais para compra, venda e doação, a partir das medidas e características dos terrenos, considerando as coordenadas geográficas obtidas via satélite. Entretanto, ele conta que o processo, em alguns casos, era demorado e poderia levar até quatro meses para conclusão. Entre as dificuldades estava o próprio suporte para a execução das atividades, que agora ganhou o reforço dos equipamentos. “Vai facilitar o nosso trabalho. Elas já vêm com novos programas instalados, com maior capacidade de análise de imagens. Além disso, vamos participar de cursos de qualificação”, ressaltou Jorge Farias.

Mais computadores - “Diante da necessidade de renovar o parque tecnológico do Iterpa, estamos investindo em desenvolvimento de softwares, sistemas de análise com mais agilidade. Um dos grandes problemas eram as máquinas obsoletas, que não rodam programas para fazer análises. Tinha a questão da ausência de computadores, em que o servidor precisava esperar o colega terminar de usar, um revezamento das máquinas. Foi uma demanda dos próprios servidores para a prestação de um serviço de regularização fundiária de maior qualidade ”, explicou o presidente do Iterpa, Bruno Kono. 

O Iterpa foi criado há 44 anos, e atua com a gestão dos títulos de terra em 22% do território paraense, em áreas que não competem à União, detentora dos 78% restantes. Entretanto, os arquivos abrigam documentos que datam da época das sesmarias, antigo regime originado em Portugal, o qual regulamentava as posses antes de 1850.

Digitalização - Bruno de Abreu Pereira é gerente de Informação e Titulação do órgão, e frequentemente precisa manusear esses documentos. “A digitalização já começou, mas ainda não temos acesso à plataforma, e por isso precisamos consultar fisicamente para ter acesso aos dados”, informou Bruno Pereira. 

A interface de consulta é uma das melhorias que estão sendo desenvolvidas pela atual gestão. O desenvolvimento do Sistema de Cadastro Rural Fundiário (Siscarf) é a plataforma digital que marca a mudança do processo analógico, que vigorou por décadas na instituição.

O presidente do Iterpa, Bruno Kono, destacou os investimentos para uma regularização fundiária de maior qualidade“Desde o início da gestão, o governador (Helder Barbalho) tinha a necessidade e a sensibilidade de investir nessa área. Sempre se falou em conflito fundiário no Estado, mas pouco se fez. Nenhuma ação estruturante, de preparação dos servidores para esse momento. Não dava para dar o próximo passo dentro do conceito de desenvolvimento sustentável se não houvesse o atendimento da questão fundiária. O Iterpa lida não só com o presente, mas com o passado. Em 2019 conseguimos iniciar o processo de estruturação e, ao mesmo tempo, de execução”, reiterou Bruno Kono.