Conselheiros aprovam propostas em saneamento, mobilidade e questão fundiária

29/11/2019 19h17 - Atualizada em 30/11/2019 01h02
Por Barbara Brilhante (PGE)

O último dia de programação da 16ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (Concidades) foi encerrado na tarde de sexta-feira (29), com a leitura e aprovação dos encaminhamentos propostos pelas quatro câmaras técnicas envolvidas: Saneamento Ambiental; Trânsito, Transporte e Mobilidade; Habitação e Planejamento Territorial Urbano.

As pautas foram definidas pelos conselheiros nos encontros realizados durante a quinta-feira (28), nas sedes das secretarias envolvidas. Dentre as principais demandas estão a solicitação de informações detalhadas sobre as ações previstas para o Estado nas áreas em destaque.

O Concidades é um órgão deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), formado por 124 conselheiros, representantes dos 144 municípios paraenses. “A partir das ordinárias, estes encaminhamentos são entregues ao gabinete do governador para que sejam avaliadas. As reuniões são importantes porque transformam estes pensamentos dos grupos envolvidos em ideias e, a partir daí, podem ser materializados”, explicou o secretário adjunto da Sedop, Valdir Acatauassu.

Projetos - A necessidade de conclusão dos planos municipais de saneamento das cidades do interior do Pará foi o tema principal abordado pela Câmara de Saneamento Ambiental. Também foi apresentada, pela Câmara de Trânsito, Transporte e Mobilidade, a proposta de criação da Semana de Incentivo à Municipalização do Trânsito e Mobilidade Urbana, para que ocorra anualmente nas 12 regiões de Integração do Pará.

“Nosso objetivo é chegar com informações a todos os municípios. Queremos informar, através de parcerias, a população sobre seus direitos e sobre os projetos que, hoje, são desenvolvidos pela gestão estadual. Queremos chegar até eles através de cursos, palestras e atividades lúdicas”, informou o conselheiro estadual Paulo Sérgio da Cruz.

A Câmara Técnica de Planejamento Territorial Urbano e a de Habitação deram início ao Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária, que tem como objetivo traçar metas para a regularização de terras no Pará. Também ficou definido que o grupo ficará responsável pela organização do 1º Seminário de Habitação e Regularização Fundiária, previsto para o início de 2020.

A próxima reunião ordinária do Concidades ainda não tem data definida, mas a previsão é que seja realizada na segunda quinzena de janeiro de 2020.