Conselho Estadual de Saúde inscreve entidades e instituições para novas eleições

18/10/2019 17h42 - Atualizada em 18/10/2019 18h17
Por Mozart Lira (SESPA)

Estão abertas até 29 de outubro deste ano as inscrições para a escolha das novas entidades e instituições que irão compor o Conselho Estadual de Saúde (CES), no biênio 2020-2022. Os interessados devem comparecer à Secretaria Executiva do Conselho até a data final, com a documentação necessária prevista nos editais de convocação, de regulamento e da programação do processo eleitoral, publicados na edição virtual do Diário Oficial do Estado (DOE), de 27 de setembro de 2019, disponível pelo link (https://drive.google.com/file/d/1LWUDbqd6GVdgc0R2zW0gZWvTSvHjF_Fs/view).

Para maior representatividade e abrangência estadual das entidades e instituições, o processo eleitoral foi estabelecido com base na estrutura das 13 Regiões de Saúde. Serão 13 plenárias regionais, marcadas para o período de 09 a 18 de dezembro deste ano, como etapas antecessoras à plenária estadual, em Belém, que culminará com a eleição para o novo conselho.

A eleição será no dia 7 de fevereiro de 2020, em local ainda a ser definido em Belém, sob a coordenação dos atuais conselheiros e da comissão organizadora eleitoral.

A plenária estadual terá a participação dos delegados eleitos nas etapas regionais, que concorrerão à escolha das entidades e instituições que comporão o CES no próximo biênio, distribuídas entre os segmentos usuários; trabalhadores de saúde e gestores; comunidade científica e prestadores de serviços conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Após o pleito, entidades e instituições eleitas terão 10 dias para apresentarem seus representantes, que ocuparão os 56 assentos no colegiado, sendo 28 titulares e 28 suplentes.

O CES é um órgão colegiado de deliberação superior do SUS, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). De caráter permanente, tem como objetivo estabelecer as diretrizes da política estadual de saúde, além de acompanhar, controlar e avaliar a execução, em conformidade com a Constituição Estadual e as leis pré-estabelecidas. Já os conselheiros, como facilitadores do controle social, devem trabalhar pelo aprimoramento do SUS, buscando o equilíbrio entre a política de saúde, a democracia e a participação. O mandato da atual gestão expira em 4 de abril de 2020.

Serviço: O Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES-PA) está localizado na Avenida Conselheiro Furtado, 1.086, entre as ruas Doutor Moraes e Serzedelo Corrêa. Contatos: (91) 3202-9600/9612/9613 e 9618. E-mail: ces.para@yahoo.com.br

Veja também os editais aqui: https://pt.scribd.com/document/430938930/Resolucao-026-9%C2%AA-R-Ord-24-09-2019-Aprova-Editais-Do-Proc-eleitoralCES-PA-1