Em Santarém, prédios passam por processo de tombamento
Mais de 100 prédios em Santarém foram identificados com valores históricos, culturais e arquitetônicos, porém apenas quatro passam pelo processo de tombamento, são eles: Catedral de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), Centro Cultural João Fona, o prédio onde está situado a loja Marisa e o Solar do Barão.
A equipe de Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural (DPAC), representada pela diretora Lucineide Azevedo e pelo historiador Renato Gimenes, esteve no Centro Regional de Governo do Oeste nesta quarta-feira (2), prestando informações técnicas, visando dar agilidade aos processos dos prédios históricos no município. Participaram da reunião, a secretária interina Rejane Jiménez, vereadores Henderson Pinto e Dayan Serique.
A diretora do departamento de patrimônio histórico explica como se dá o processo de tombamento.
“É um processo um pouco demorado, porque exige uma pesquisa muito profunda para que realmente a gente possa determinar o valor de memória de cada um deles, visando a proteção do prédio”, explicou Lucineide.
O Centro Regional de Governo do Oeste deve acompanhar todo o processo de tombamento, dando suporte à equipe, levantando outras informações sobre os prédios tombados, além de ser o agente articulador do processo político, organizando audiências públicas e reuniões com os órgãos envolvidos no processo.
O historiador Renato Gimenes explica o que muda a partir do tombamento. “Primeiro é bom explicar que não é uma proibição, alienação, uma apropriação do Estado, o bem continua sendo do proprietário, o que ocorre é uma proteção legal, com base na lei 5629/90, que relativiza o poder seja do ente público, seja proprietário particular, para que o bem não seja destruído ou descaracterizado. O proprietário pode, inclusive, fazer uma intervenção, desde que apresentando o projeto ao departamento para receber a orientação correta da gestão da memória daquele patrimônio, para que não seja feita uma alteração muito drástica.” Explicou Renato.
